Rótulo de vinho Alentejo imita e satiriza o Petrus, a prestigiada expressão de vinho de Bordeaux, que pode custar R$ 50 mil, levando à reparação por danos morais de R$ 60 mil.
A comercialização de licores que sejam denominação de origem de outros países está proibida na legislação brasileira, e a Justiça brasileira tem sido firme em aplicar essa regra. Recentemente, a Justiça de São Paulo proibiu a venda de um vinho que se assemelha ao vinho Petrus, conhecido por sua alta qualidade e alto preço, que pode chegar a R$ 60 mil no Brasil.
A decisão da juíza Larissa Tunala, que proibiu a venda do vinho, foi tomada em uma ação movida pela própria marca francesa. O vinho em questão foi lançado pelos comediantes Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho, que o chamaram de Putos. A marca francesa argumentou que a denominação “Petrus” é uma marca registrada e que o rótulo do vinho brasileiro é uma imitação e sátira do original. A decisão da Justiça, portanto, se baseia na proteção da marca e da denominação de origem do vinho Petrus. Além disso, a Justiça também se preocupou em proteger o consumidor de fraudes e enganos.
Justiça e Identidade de Marca
A Justiça entrou em campo para resolver um conflito entre a marca de vinho Petrus e as empresas que importam e distribuem o Putos, um vinho produzido no Alentejo, em Portugal. O Petrus alegou que o rótulo do vinho dos comediantes, Oscar Filho e Diogo Portela, imita e satiriza a prestigiada marca de renome mundial, associando-a a uma expressão obscena. Afirmaram os advogados Luiz Garé e Elisson Garé, que representam a marca, em uma ação judicial.
As empresas Porto a Porto e Casa Flora, responsáveis por importar e distribuir o Putos, além de não usar mais o atual rótulo, terão de pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil. Além disso, a decisão determinou uma reparação por danos materiais em valores que serão calculados por uma perícia com base nos prejuízos obtidos pelo Petrus.
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Justiça e Rótulos de Vinho
A linha de vinho é produzida no Alentejo, em Portugal, nas versões branco, rose e tinto. O rótulo do Putos traz a caricatura dos três humoristas feitas por Danilo Gentili. Abaixo das ilustrações, a garrafa traz a frase: ‘Nunca fomos sem graça. Você que bebeu pouco vinho’.
A defesa da Porto a Porto alegou à Justiça que o rótulo do Putos não pode ser considerado uma violação da marca Petrus. Segundo os advogados, ele é ‘composto de elementos originais, criativos e distintos, onde o elemento principal é a caricatura dos humoristas’. ‘A Porto a Porto jamais teve qualquer intenção de violar direitos da autora [do processo].O rótulo de seu vinho Putos foi criado por um humorista, com vários elementos originais, criativos e distintos dos elementos constantes no rótulo do Petrus, inclusive com as próprias caricaturas e nomes dos comediantes, o que torna impossível a associação indevida por parte dos consumidores, que são totalmente distintos dos consumidores da autora’, afirmou à Justiça.
Justiça e Concorrência Desleal
Já a Casa Flora, à Justiça, afirmou que o rótulo do vinho já sofreu alterações depois que o processo foi aberto pelo Petrus. A empresa alega que não houve concorrência desleal, já que os produtos apresentam preços e públicos muito distintos. ‘O Putos é destinado a um consumidor de menor poder aquisitivo e que nem sequer conhece a existência do Petrus, cujo acesso é limitado a um grupo muito seleto, com produção extremamente baixa’.
Na sentença, a juíza cita que a imitação foi intencional e que os comediantes admitiram em entrevistas que o Putos é uma ‘sátira inspirada no Petrus’. As empresas não poderão manter o vinho em seus estoques, mas ainda podem recorrer à decisão.
Fonte: @ PEGN
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