Ester García: brasileiro condenado por agressão sexual tem potencial econômico para sair da Espanha, vítima indignada com liberdade provisória.
Em relação ao caso de Daniel Alves, a advogada Ester García destacou a preocupação com o risco de fuga por parte do jogador. A Justiça espanhola acatou o pedido de liberdade provisória da defesa do lateral brasileiro, que poderá deixar a prisão após um período de 14 meses, desde que cumpra certas condições, como a entrega dos passaportes brasileiro e espanhol.
O jogador Daniel Alves e sua defesa conseguiram a liberdade provisória, mas ainda há questões pendentes a serem resolvidas.’]’, O lateral brasileiro precisa cumprir as determinações judiciais para garantir sua permanência em liberdade condicional.
Daniel Alves: Jogador Brasileiro em Meio a Polêmicas
Ele havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. – O Brasil não tem extradição e aqui está o grande risco. Ele não tem passaporte, mas tem potencial econômico suficiente para viajar sem passaporte. Insisto nisso: é uma pessoa que tem um entorno que nenhum cidadão comum tem. Não sei (como conseguiria fugir), um avião particular…
Não vou dar ideias, mas poderia ir de carro a um outro país e então pegar um avião – comentou Ester García, ao canal catalão ‘TV3’, nesta quinta-feira + Advogada da vítima critica liberdade provisória: ‘Justiça para os ricos’
+ STJ decide que Robinho, condenado na Itália por estupro, deve cumprir pena no Brasil Ao canal ‘Telecinco’, a advogada contou que a vítima está desapontada com a possibilidade de Daniel Alves deixar a prisão neste momento.
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– Ela está muito indignada, muito desesperada e muito frustrada, como eu. Não encontro explicação jurídica para esta resolução. Ela sente que acreditaram nela, mas desde ontem sente que todo seu esforço não serviu para nada.
Decisões do Tribunal e Liberdade Provisória de Daniel Alves
Por maioria de votos, o tribunal decidiu deixar o lateral fora da prisão enquanto os recursos da sentença são julgados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, e afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente.
As partes têm três dias para recorrerem dessa decisão. + Advogada visita Daniel Alves e se esquiva sobre origem de dinheiro para fiança Na decisão, o tribunal explicou que a prisão preventiva exige ser ‘objetivamente necessária’ e que ‘ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível’ para todo o processo.
Sobre o risco de fuga, apontou ‘levar em conta as circunstâncias pessoais do réu para avaliar a necessidade de manutenção’ da prisão preventiva. + Daniel Alves: ‘Não vou fugir’, diz jogador sobre pedido de liberdade provisória O único voto contrário foi de Luis Belestá.
Argumentos da Defesa e Recursos da Sentença
Para ele, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque ‘os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados’.
Lembrou que ‘em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso’.
E salientou que ‘todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves’.
Mais da sentença:
+ Entenda a sentença ponto a ponto
+ Defesa de Daniel Alves promete recorrer
+ Advogada da vítima critica indenização Daniel Alves está com as contas bloqueadas no Brasil devido a uma disputa judicial com a ex-esposa, Dinorah Santana.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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