Advogado responde com ironia a exigência de comprovação de renda para justiça gratuita, questionando se honorários também serão protegidos.
Um advogado atuante em causa própria recebeu uma exigência incomum de uma desembargadora do TJ/SP, que solicitava informações financeiras de sua esposa para conceder justiça gratuita a ele. Em resposta, o advogado optou por uma abordagem irônica, questionando a necessidade de tal informação.
Como defensor de seus próprios direitos, o advogado argumentou que a solicitação era desnecessária e invasiva. A privacidade financeira de sua esposa não deveria ser um fator determinante para a concessão de justiça gratuita. Além disso, o advogado destacou que, como procurador de sua própria causa, ele estava apenas buscando justiça e não deveria ser submetido a tal exigência. A justiça gratuita é um direito fundamental, e não um privilégio concedido com base em informações financeiras.
Advogado em Situação Financeira Difícil
Um advogado, defensor de uma causa, encontrou-se em uma situação financeira complicada e teve que explicar sua situação ao tribunal. Com 48 anos de idade, ele afirmou que não poderia considerar a opção de se tornar um ‘michê’ devido à sua idade e aparência física, que inclui uma ‘barriguinha proeminente’ e cabelos brancos.
A magistrada responsável pelo caso questionou as alegações de insuficiência financeira do advogado, destacando a evolução patrimonial dele em declarações de imposto de renda de anos anteriores, além de contas bancárias em várias instituições. Ela determinou que o advogado juntasse os extratos das contas de sua esposa, o que ele considerou uma exigência injusta.
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Advogado Contestou a Exigência
O advogado, representante da causa, contestou a exigência da magistrada, afirmando que a gratuidade de justiça é um benefício pessoal e que sua esposa não deveria ser envolvida na análise financeira, já que não é parte no processo. Ele também mencionou que seus honorários, embora protegidos por lei contra penhora, foram bloqueados por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), agravando suas dificuldades financeiras.
O advogado, procurador da causa, enfatizou que depende de ajuda de familiares para custear suas despesas e que não acredita em soluções fáceis, como o ‘jogo do tigrinho’. Ele também mencionou que, devido à sua idade e saúde, a ‘tadalafila’ representa um perigo para ele e que não pode considerar a opção de se tornar um ‘michê’.
Pedido do Advogado
Por fim, o advogado pediu que a desembargadora intime a esposa dele caso insista no exame de declaração de imposto de renda e extratos dela. O processo em questão é o 1003421-41.2021.8.26.0132.
Fonte: © Migalhas
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