TRT-3 considerou a demora da empresa em remover ofensas injuriosas como omissão, resultando em decisão favorável ao ajudante industrial vítima de dano moral em ambiente de trabalho por mensagens escritas.
A decisão sobre o auxiliar de produção que teve seu nome e da família dele exposto em local comum da empresa está registrada no processo RR 0001-2020-004-04-00-2. O trabalhador foi indenizado em R$ 5 mil pelo dano moral que sofreu após a exposição indevida. A empresa foi acusada de ter levado aproximadamente quatro dias para remover as inscrições com o conteúdo ofensivo, o que levou à condenação da empresa por omissão em garantir um ambiente de trabalho com condições adequadas para os trabalhadores.
Em seu voto, o relator do caso, juiz Wanderlan Teixeira de Souza, destaca que a empresa violou o direito do trabalhador ao respeito na execução do contrato de trabalho, o qual é assegurado pela Constituição Federal. O juiz ressalta ainda que o trabalhador foi prejudicado pela conduta da empresa, que não cumpriu com o dever de assegurar um ambiente de trabalho adequado, violando o princípio da dignidade da pessoa humana. Além disso, o juiz destaca que a empresa foi condenada a pagar ao trabalhador os reflexos do atraso na remoção das inscrições injuriosas, como os danos morais sofridos pelo trabalhador. A decisão do juiz foi tomada com base na legislação trabalhista e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Em seguida, o juiz determinou que a empresa indenize o trabalhador em R$ 5 mil por danos morais, com base no artigo 490 do Código Civil. O trabalhador também foi indenizado por outros danos causados pela empresa, incluindo o dano moral e o dano material. A empresa foi condenada a pagar ao trabalhador o valor de R$ 5 mil por danos morais, além de outros danos causados pela empresa. O trabalhador também foi indenizado pelo juiz por outros danos causados pela empresa, incluindo o dano moral e o dano material. A empresa foi condenada a pagar ao trabalhador o valor de R$ 5 mil por danos morais, além de outros danos causados pela empresa, como o dano material e o dano moral. O trabalhador também foi indenizado pelo juiz por outros danos causados pela empresa, como o dano material e o dano moral. A empresa foi condenada a pagar ao trabalhador o valor de R$ 5 mil por danos morais, além de outros danos causados pela empresa, como o dano material e o dano moral. O trabalhador também foi indenizado pelo juiz por outros danos causados pela empresa, como o dano material e o dano moral. A empresa foi condenada a pagar ao trabalhador o valor de R$ 5 mil por danos morais, além de outros danos causados pela empresa, como o dano material e o dano moral. O trabalhador também foi indenizado pelo juiz por outros danos causados pela empresa, como o dano material e o dano moral. A empresa foi condenada a pagar ao trabalhador o valor de R$ 5 mil por danos morais, além de outros danos causados pela empresa, como o dano material e o dano moral. O trabalhador também foi indenizado pelo juiz por outros danos causados pela empresa, como o dano material e o dano moral. A empresa foi condenada a pagar ao trabalhador o valor de R$ 5 mil por danos morais, além de outros danos causados pela empresa, como o dano material e o dano moral. O trabalhador também foi indenizado pelo juiz por outros danos causados pela empresa, como o dano material e o dano moral. 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Ofensas escritas no ambiente de trabalho geram indenização para trabalhador
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou a indenização de R$ 5 mil a um ajudante industrial, por negligência da empresa em apagar mensagens injuriosas expostas em banheiro comum. A denúncia é de que o ambiente de trabalho se tornou um local de ofensas verbais durante oito dias, o que gerou dano moral indenizável para o trabalhador.
O trabalhador foi ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro por colegas de trabalho e foi suspenso por dois dias. Após tomar ciência das mensagens, o ajudante informou a empresa. No entanto, a empresa tardou quatro dias para apagar as ofensas escritas em banheiro comum, que estavam presentes na porta do banheiro e eram vistas por cerca de cem trabalhadores na empresa.
O empregado recorreu ao TRT-RS após a sentença de 1ª instância entender que as ofensas foram eliminadas pela empresa em prazo razoável, não configurando omissão moralmente prejudicial. O juiz convocado Edson Pecis Lerrer, relator do caso, entendeu que o dano moral é presumido, dado o teor ofensivo das mensagens e o local de grande circulação onde estavam expostas.
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O relator destacou que as ofensas verbais direcionadas ao trabalhador e à sua família, em um local de grande circulação, resultam em dano moral presumido. Considerando o elevado número de funcionários que acessam o banheiro no qual as ofensas estavam inscritas, e dada a gravidade do teor ofensivo inscrito, o relator considerou que o atraso de quatro dias para remover as mensagens era injustificável.
A indenização foi estipulada em R$ 5 mil, considerando a gravidade da ofensa, as condições financeiras das partes e o caráter punitivo e preventivo, com o objetivo de desencorajar a repetição de condutas semelhantes.
Fonte: © Migalhas
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