Entes federados receberão recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) a partir da sexta-feira para manutenção e desenvolvimento do ensino.
O investimento em Educação é fundamental para o desenvolvimento de um país, proporcionando melhor qualidade de vida à população. Neste contexto, o Ministério da Educação (MEC) está trabalhando incansavelmente para garantir que os recursos necessários sejam disponibilizados aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, visando o crescimento sustentável da Educação no Brasil.
Com o objetivo de fortalecer a Educação pública, o governo federal está transferindo R$ 11 bilhões como contribuição federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundoeb), aliada à Educação não é gasto, mas sim uma contribuição federal que visa promover um futuro mais brilhante para as futuras gerações.
Aumento de Ressortes para a Educação Pública
Os entes federativos brasileiros estão prontos para capturar a parcela de recursos significativa destinada à Educação. A partir da próxima sexta-feira, dia 31 de janeiro, esses entes poderão utilizar o aumento nas verbas explicadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que representa um crescimento de mais de 15% em relação ao ano anterior. Esse aumento é uma notícia positiva para o início do ano letivo, demonstrando o compromisso com o investimento na Educação, e não como gasto. Educação não é gasto, contribuição federal!
Os recursos estarão disponíveis nos modais Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), sendo esses recursos essenciais para o bom funcionamento das instituições educacionais. A aplicação desses recursos, com o intuito de melhorar a Educação, contempla aquisição e manutenção de transporte escolar, construção e conservação de escolas, compra de material didático, e remuneração e capacitação de professores e de demais profissionais da educação, como previsto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96.
Artigos Relacionados
No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassará os valores em parcelas mensais, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O montante disponível ultrapassa R$ 56,5 bilhões, e mais de 6 mil entes federativos beneficiarão dessa ação. Esses valores serão depositados até o último dia útil de cada mês, conforme cronogramas divulgados pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2024.
Para acessar o extrato da distribuição dos recursos do Fundeb, basta se dirigir ao portal do Banco do Brasil.
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo