Novo Mercado: segmento de alta governança, com propostas e termos como consulta pública, demonstrações financeiras, meio ambiente e relatório dos auditores.
A B3, a bolsa brasileira, está preparando uma grande mudança no Mercado de ações. Nesta quinta-feira (10), a instituição lançou uma segunda rodada da consulta pública para alterar as normas do Novo Mercado, o segmento de listagem das empresas com a mais alta governança, que completará 25 anos em 2025.
A B3 apresentou suas ideias iniciais em maio e, após receber sugestões do público, divulgou uma nova versão das suas propostas. O objetivo é aprimorar as regras do Mercado de valores, tornando-o mais atraente para as empresas e investidores. Com essas mudanças, a B3 busca manter a competitividade do Mercado brasileiro em relação às bolsas internacionais. A governança corporativa é fundamental para o sucesso das empresas listadas.
Revisão do Mercado: Novas Propostas para o Novo Mercado
A B3 está coletando comentários do Mercado novamente por um mês, até o dia 11 de novembro. Na segunda rodada da consulta pública, a bolsa apresentou propostas para resolver uma das polêmicas da primeira etapa da consulta: a possibilidade de colocar em revisão o selo de qualidade de uma companhia em casos de potencial violação às regras do Mercado. A medida antecederia a abertura de procedimentos internos para apurar casos graves, como erros em demonstrações financeiras, danos ao meio ambiente e acidentes fatais.
A bolsa propôs modificar o nome da medida para ‘Mercado Alerta’, para evidenciar que é uma medida de transparência, mas que não implica na exclusão da companhia do Mercado. ‘O nome ‘Mercado Alerta’ remete melhor à intenção de chamar a atenção de que algo importante ocorreu na companhia. É uma luz amarela’, afirma a diretora de emissores da B3, Flavia Mouta.
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Avanços na Composição dos Conselhos de Administração
A B3 manteve propostas de avanços na composição dos conselhos de administração das companhias. A proposta é que os administradores das empresas listadas no Mercado se dediquem a cinco conselhos de companhias abertas, no máximo. Acatando a ideia do Mercado, a proposta é que esse limite seja dispensado quando os administradores estão em conselhos de empresas do mesmo grupo econômico.
Além disso, o prazo para que o conselheiro de administração seja considerado independente foi ampliado para 12 anos de atuação no conselho. Se o conselheiro se afastar da companhia completamente, por, no mínimo, dois anos, ele poderá retornar ocupando o cargo de conselheiro independente, passando a reiniciar a contagem de 12 anos.
A bolsa manteve o percentual mínimo de 30% de conselheiros independentes, apesar do Mercado ter sugerido percentuais maiores. ‘Reconhecemos que fora do Brasil está se caminhando para um percentual de 50%, mas a estrutura de capital das companhias brasileiras não se adequa a fatias maiores’, diz a diretora de emissores da B3.
A B3 também propôs que a companhia tenha chance de se manifestar previamente, antes do alerta ser emitido. Se for o caso, a bolsa poderá também divulgar a instauração de um processo sancionador. Além disso, a bolsa diminuiu as hipóteses que podem ocasionar esse alerta, que será considerado apenas em quatro casos: quando a companhia divulgar um fato relevante que demonstre a chance de erro nas informações financeiras, incluindo os relacionados à fraude; quando houver um atraso acima de 30 dias na entrega das informações financeiras depois da data limite prevista na regulação; quando o relatório dos auditores independentes tiver opinião modificada; e quando a companhia pedir recuperação judicial ou extrajudicial no Brasil ou procedimentos equivalentes no exterior.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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