sexta-feira, 6 de junho de 2025
Notícias Sempre
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing
Notícias Sempre
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Justiça

Barroso mantém contrato da Sabesp com São Paulo e decide sobre privatização.

Redação por Redação
21 de julho de 2024
em Justiça
Leitura: 2 minutos
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo;

Partidos pediram suspensão de contratação da Sabesp com a prefeitura - Todos os direitos: © Conjur

Share on FacebookShare on Twitter

Ministro Luís Barroso, do STF, nega pedido de suspensão da contratação da Sabesp no sábado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, negou no último sábado (20/7) uma solicitação para interromper o procedimento de contratação da Sabesp com a cidade de São Paulo.

A decisão de Barroso em relação ao processo de contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo foi fundamentada em critérios legais e jurisprudenciais, garantindo a continuidade das negociações entre a empresa e o município. A Sabesp é uma importante instituição responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico em diversas regiões do estado.

Partidos solicitam suspensão da contratação da Sabesp com a prefeitura

Os partidos Psol, Rede Sustentabilidade, PT, Partido Verde e Partido Comunista do Brasil fizeram um pedido para suspender o processo de contratação da Sabesp, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, com a prefeitura. O presidente do Supremo Tribunal Federal rejeitou a ação movida por esses partidos. O ministro Barroso argumentou que não há urgência que justifique a suspensão da lei municipal que autoriza a celebração de contrato de prestação de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água.

Ele também destacou que paralisar o processo de desestatização da Sabesp poderia acarretar prejuízos significativos ao estado de São Paulo, representando um grave risco de dano. A desestatização foi divulgada de forma apropriada e está seguindo o cronograma estabelecido, de modo que interrompê-la como medida cautelar poderia resultar em prejuízos orçamentários relevantes, podendo chegar a cerca de R$ 20 bilhões. Diante desse cenário, é recomendada uma cautela especial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Artigos Relacionados

autonomia, independência, franquia';

A Liberdade de Expressão na Era Digital: O Papel das Plataformas Digitais na Regulação da Liberdade

5 de junho de 2025
Direito, Tribunal, Judiciário';

Exposição de Processos Históricos: Um Olhar sobre a Evolução da Justiça no Brasil – A Justiça em Foco.

5 de junho de 2025
accountability, obrigação, dever';

STF Decide sobre a Responsabilidade das Redes Sociais por Conteúdos Ilícitos: O Futuro da Moderação Online

4 de junho de 2025
Superior Tribunal de Justiça, Tribunal';

STJ: Anulação de Acórdão em Sessão Virtual sem Intimação de Advogados

4 de junho de 2025

Privatização da Sabesp

Na sexta-feira (19/7), o ministro Barroso já havia negado um pedido do PT para suspender o processo de privatização da Sabesp. Ele argumentou que os requisitos necessários para uma decisão liminar durante o regime de plantão não estavam presentes. O presidente do Supremo explicou que as supostas irregularidades alegadas no processo de privatização exigiriam a produção de provas, o que não é viável no contexto da ação movida pelo partido.

O questionamento foi levado ao STF por meio de uma ação de descumprimento de preceito fundamental, que é utilizada para controlar a constitucionalidade de normas ou atos do poder público. Barroso ressaltou que casos desse tipo podem ser resolvidos por meio de ações adequadas nas instâncias ordinárias da Justiça. Ele enfatizou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal interferir na conveniência política e nos termos do processo de desestatização da Sabesp, devendo se restringir à análise de possíveis violações diretas à Constituição Federal.

Fonte: © Conjur

Tags: contrataçãopresidente do Supremo
CompartilheTweet
Anterior

Artur, Jorge: Emocionante vitória do Botafogo leva técnico a abandonar entrevista coletiva

Próximo

Atlético-MG vs Vasco: horário, como assistir e escalações – Campeonato Brasileiro 2024 – 21/07 – Brasileirão: tudo que você precisa saber!

Redação

Redação

Nossos jornalistas são profissionais apaixonados por desvendar a verdade e oferecer perspectivas novas sobre os acontecimentos mundiais. Especialistas em diversas áreas, eles garantem que Notícias Sempre seja sua fonte confiável de informação.

Comentários sobre este artigo

TOP DA SEMANA

empreendimentos, obras, construção;
Imóveis

Atrasos e Sobrecustos em Projetos de Infraestrutura Pública: O Custo da Incerteza e da Visão de Curto Prazo do Governo.

por Redação
10 de outubro de 2024

Falhas de planejamento e governança podem atrasar ou encarecer projetos de infraestrutura, como transporte, afetando o social e a gestão...

Leia mais
Facebook Twitter

INSTITUCIONAL

  • Início
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de uso
  • Últimas Notícias
  • Transparência
  • Sobre Nós

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Líder da LALIGA Fala Sobre o Futebol e a Kings League: ‘Não Vejo Nem no Retrovisor’
  • Vale Tudo: Raquel Faz Descoberta Cruel e Acorda para a Realidade, Roga Praga Contra Maria de Fátima: ‘Sua Desgraçada!’

CATEGORIAS

  • Dating
  • Educação
  • Esporte
  • Famosos
  • Finanças
  • Imóveis
  • Justiça
  • Marketing
  • Negócios
  • Noticias
  • Saúde
  • Tecnologia

Divulgação de Risco-Disclaimer: © 2024 Notícias Sempre

Divulgação de Riscos - Notícias Sempre
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros. Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite por risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário. O Notícias Sempre gostaria de lembrar que os dados contidos neste site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. O Notícias Sempre e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas neste site. É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos neste site sem permissão explícita prévia por escrito do Notícias Sempre e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos neste site. O Notícias Sempre pode ser compensado pelos anunciantes que aparecem no site, com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes. A versão em português deste acordo é fornecida para facilitar a compreensão, a versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Manage {vendor_count} vendors Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing