Banco Nacional gerenciará o Fundo Rio Doce, de R$ 100 bilhões, para recuperação ambiental, com gestão de qualidade.
O BNDES assume um papel fundamental na gestão do Fundo Rio Doce, um recurso financeiro de R$ 100 bilhões destinado à recuperação socioeconômica das regiões afetadas pelo desastre ambiental em Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015. A gestão eficaz desse fundo é crucial para a reconstrução das comunidades atingidas.
Como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES tem a responsabilidade de gerenciar os recursos do Fundo Rio Doce de forma transparente e eficiente, garantindo que os municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais recebam o apoio necessário para superar as consequências do rompimento da barragem de Fundão. A atuação do BNDES nesse processo é fundamental para a retomada do desenvolvimento econômico e social da região. Além disso, o Banco Nacional tem um papel importante na promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo no país.
O BNDES e a Reconstrução de Minas Gerais e Espírito Santo
O rompimento da barragem em Mariana e outras cidades da região teve consequências devastadoras. No entanto, um acordo judicial recentemente assinado visa promover ações de melhoria das condições socioeconômicas e da qualidade ambiental na região. O acordo estabelece que as empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. farão pagamentos parcelados ao longo de 20 anos, totalizando R$ 170 bilhões. O primeiro pagamento, no valor de R$ 5 bilhões, será feito 30 dias após a assinatura do acordo.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desempenhará um papel fundamental na gestão desses recursos. Considerado a instituição mais transparente da República pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), o BNDES possui ampla experiência na gestão de fundos e na execução de grandes projetos de infraestrutura na história do país. ‘No governo do presidente Lula, o Banco retomou a sua missão de promover o desenvolvimento econômico do Brasil e, assim como tem se dedicado à reconstrução do Rio Grande do Sul, atuará para contribuir com a reparação dos atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo, garantindo regras de elevada governança, especialmente relativas à transparência e auditoria’, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
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A Gestão do Fundo e o Comitê Gestor
O fundo será regulamentado por decreto do presidente da República e terá um Comitê Gestor que estabelecerá as diretrizes das ações, aprovará o plano anual de aplicação dos recursos e os relatórios de execução. As regras de funcionamento do Comitê também serão disciplinadas por decreto presidencial. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pela gestão do fundo, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente. Com sua experiência em gestão de fundos e execução de grandes projetos, o BNDES é a instituição ideal para liderar essa iniciativa.
Fonte: © Conjur
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