Publicação reúne dados sobre violência escolar para formulação de políticas públicas, incentivando a criação de Observatórios Locais de Violência Escolar e envolvendo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
O Ministério da Educação divulgou o 1º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre Violência nas Escolas, uma iniciativa que reúne informações essenciais sobre o tema. A ação foi desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), além de contar com a colaboração do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com apoio da Unesco no Brasil. A violência nas escolas é um desafio que exige atenção imediata e ações coordenadas.
O documento aborda diferentes aspectos da violência escolar, destacando a importância de políticas públicas eficazes para combater esse problema. A violência intraescolar, em particular, tem impactado diretamente o ambiente de aprendizagem e a segurança de estudantes e profissionais da educação. A parceria entre os órgãos visa promover estratégias que garantam um espaço escolar mais seguro e inclusivo para todos.
Publicação sobre violência nas escolas é lançada em seminário
Durante o Seminário ‘Escola que Protege: balanço e perspectivas’, foi lançada uma publicação que reúne dados sistematizados sobre diversas manifestações de violência e seus impactos nas comunidades escolares. O objetivo principal é consolidar essas informações para embasar a criação de políticas públicas preventivas e de resposta às violências nas escolas. Além disso, a iniciativa busca fomentar o diálogo com estados e municípios, incentivando a formação de Observatórios Locais de Violência Escolar, que atuarão diretamente no monitoramento e enfrentamento do problema.
Dimensões da violência escolar analisadas
A análise é organizada em quatro dimensões principais: a violência extrema, que inclui ataques intencionais, premeditados e letais, influenciados por discursos de ódio, vingança ou comunidades digitais; a violência no entorno e nos territórios escolares, considerando fatores socioeconômicos e urbanos que afetam a segurança das escolas; a violência intraescolar, que abrange bullying, discriminação e conflitos dentro do ambiente escolar; e, por fim, as estruturas institucionais de prevenção e resposta, como políticas públicas, protocolos e equipes especializadas.
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Fontes de dados e disponibilidade
As informações foram coletadas a partir de 27 indicadores selecionados de fontes como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de registros do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério da Saúde (MS). Os dados estão disponíveis no Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), no módulo ‘Violências nas Escolas’, alinhado ao Sistema Nacional de Acompanhamento à Violência nas Escolas (SNAVE), regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024.
Iniciativas para combater a violência escolar
A publicação também destaca a importância de ações coordenadas entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, visando fortalecer as estratégias de prevenção e resposta à violência escolar. A criação de políticas públicas eficazes e a promoção de ambientes escolares seguros são prioridades para garantir o direito à educação e à proteção de crianças e adolescentes.
Impacto e perspectivas futuras
A iniciativa reforça a necessidade de enfrentar a violência nas escolas de forma integrada, envolvendo diferentes setores da sociedade e instituições públicas. A atuação dos Observatórios Locais de Violência Escolar e a disponibilização de dados no Observatório Nacional dos Direitos Humanos são passos fundamentais para monitorar e combater esse grave problema, que afeta diretamente a qualidade da educação e a segurança de milhares de estudantes em todo o país.
Fonte: © MEC GOV.br
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