O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de criacao-de-cadastro para controle-de-zoonoses e garantir segurança-em-transações.
Com a sanção da Lei 15.046/24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu novo impulso à conscientização brasileira sobre a importância dos animais em nossa vida social e familiar. A criação do Cadastro Nacional de animais domésticos visa melhorar a qualidade de vida deles e promover uma sociedade mais solidária. Com isso, os animais ganham espaço na agenda política.
Entre os benefícios do Cadastro Nacional de animais domésticos estão a facilidade de identificar animais domésticos abandonados e a consequente redução de maus-tratos. Além disso, o cadastro permitirá a criação de um sistema de monitoramento de animais, facilitando a identificação de animais que precisam de cuidados especiais, como animais abandonados e animais domésticos vitimados por maus-tratos. Com a efetiva implementação desse sistema, espera-se uma redução significativa nos casos de maus-tratos e a promoção de uma cultura mais amigável com os animais.
Animais domésticos: novas regras vão combater maus-tratos e proteger o bem-estar de criaturas
A União desenvolveu uma ferramenta para facilitar a identificação de tutores de animais abandonados e criar um registro de informação sobre a criação de cadastro, visando reforçar o controle de zoonoses e promover a segurança em transações de compra e venda. Além disso, essa iniciativa visa combater o problema de maus-tratos a animais e garantir a segurança e o bem-estar das criaturas. A medida tem origem no Projeto de Lei 3720/15, apresentado pelo deputado licenciado Carlos Gomes (RS), que foi alterado no Senado.
A lei determina que a União será responsável por implementar e gerenciar o Cadastro, enquanto os municípios e o Distrito Federal serão responsáveis pelo cadastramento inicial, com fiscalização e centralização dos dados pelos estados e pela União. Isso permitirá a criação de um sistema centralizado de controle e acompanhamento da situação dos animais, além de fornecer informações valiosas para o controle de zoonoses e a prevenção de doenças.
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Após a sanção, a nova lei foi publicada no Diário Oficial da União em 18 de março, tornando-se uma ferramenta importante para a proteção dos animais domésticos e a prevenção de maus-tratos.
Fonte: © Direto News
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