O Plano Nacional de Educação atual expirou em junho; proposta de extensão aguarda votação na Câmara, sob relatoria do novo projeto de políticas educacionais.
A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até o dia 31 de dezembro de 2025. A proposta de extensão, que também já foi aprovada pelo Senado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PNE atual, que entrou em vigência em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), expirou no dia 25 de junho deste ano.
A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade. Investir em ensino de qualidade e promover o aprendizado contínuo é essencial para garantir um futuro próspero para o país. A prorrogação do Plano Nacional de Educação demonstra o compromisso do governo em priorizar a instrução e o conhecimento como ferramentas de transformação social.
Educação: Novo Plano Nacional de Educação em discussão na Câmara
Um novo plano de educação já foi elaborado e aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. Escolas em todo o país devem combater a discriminação por gênero ou orientação sexual, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente Lula assinou o novo Plano Nacional de Educação, que estabelece 18 objetivos e 58 metas para a próxima década, visando melhorias no ensino, aprendizado e instrução.
Proposta de Extensão: Metas ampliadas para alfabetização e equidade
O novo Plano de Educação traz metas mais ambiciosas para a alfabetização e busca promover a equidade e a cidadania digital. A relatora do projeto de prorrogação do plano, deputada federal Socorro Neri (PP-AC), destaca a importância de manter a continuidade no planejamento educacional brasileiro até a aprovação do próximo PNE. Ela ressalta que a maioria das metas do Plano 2014-2024 não foi alcançada, evidenciando a necessidade de aprimorar as políticas educacionais.
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Desafios e Atualizações: Parlamentares discutem novo PNE
Discutir e votar o novo Plano Nacional de Educação exigirá um esforço considerável do Parlamento para refletir as demandas antigas e os novos desafios que surgiram nos últimos anos. A prorrogação do plano é vista como fundamental para ouvir os envolvidos nas políticas educacionais e na sociedade civil interessada em contribuir para a melhoria do ensino e aprendizado.
Metas e Objetivos: Caminho para a Educação de Qualidade
O ministro da Educação, Camilo Santana, destaca que o novo PNE é mais objetivo, com 58 metas, 253 estratégias e 18 objetivos claros. Entre eles, estão a ampliação da oferta de matrículas em creche, a garantia da qualidade na educação infantil, a alfabetização no ensino fundamental, a conclusão do ensino médio na idade regular e a promoção da educação digital para o exercício da cidadania. O plano também visa garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a educação indígena, do campo e quilombola, além de priorizar a educação especial e a formação profissional e tecnológica. A alfabetização e a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos também estão entre as metas estabelecidas para os próximos anos, visando uma educação de qualidade e inclusiva para todos.
Fonte: © CNN Brasil
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