Deputado referiu-se à aprovação do Código de Ética da Câmara como essencial para manter a dignidade do cargo em meio a confrontos quase físicos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quinta-feira, 13, que em poucos dias a Câmara ‘já demonstrou um certo equilíbrio’, ao mencionar a aprovação do projeto de resolução que agiliza a suspensão do mandato de deputados envolvidos em conflitos e que desrespeitem o decoro parlamentar.
Em meio às atividades do Congresso, a Câmara tem buscado fortalecer sua atuação como Casa Legislativa, garantindo a ordem e a ética no Parlamento brasileiro. A postura de Arthur Lira reflete a preocupação em manter a integridade das decisões tomadas na Câmara, visando sempre o bem-estar da sociedade.
Câmara aprova medida em resposta a confrontos na Casa Legislativa
A medida adotada pela Câmara foi uma resposta política do presidente Lira aos recentes confrontos quase físicos que ocorreram no Parlamento nas últimas semanas. A referência à aprovação da proposta foi feita durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR).
Lira destacou a importância de manter a dignidade do cargo ocupado pelos parlamentares, enfatizando que a represália pode resultar na suspensão do mandato, sem salário, assessoria, verba de gabinete, entre outras consequências. O voto ostensivo em plenário é uma medida que visa garantir a serenidade na Casa.
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Durante o evento, o deputado alagoano ressaltou a necessidade de cumprir as regras do Código de Ética da Câmara e agilizar os procedimentos do Regimento Interno. Ele rejeitou as comparações do projeto com o AI-5, enfatizando a importância de agir de forma cautelar em casos excepcionais.
A proposta aprovada pela Câmara, com ampla maioria de votos, confere à Mesa Diretora o poder de sugerir ao Conselho de Ética a suspensão temporária de deputados envolvidos em brigas. O prazo de três dias para avaliação de quebra de decoro foi estabelecido, com direito de recurso aos parlamentares.
Lira expressou preocupação com a perda de respeito no ambiente legislativo, destacando a necessidade de evitar situações como as ocorridas no Conselho de Ética e nas comissões. Ele enfatizou a importância de manter a ordem e a ética nas atividades parlamentares.
Na última sessão no plenário, a Câmara não votou projetos devido a questões de saúde. Os parlamentares presentes ressaltaram a importância de preservar a integridade física e a harmonia no ambiente legislativo.
Fonte: @ CNN Brasil
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