Proposta federal: tres anos, 36 meses, estoque, dívida estatal, parcelas, R$11 bilhões, minimizar danos, reconstrução, calamidade pública, climáticos extremos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que assegura a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado. A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul pelo período de 36 meses.
Com a suspensão do pagamento da dívida, o estado terá um alívio financeiro significativo, permitindo a destinação de recursos para a reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. A medida de ter a dívida suspensa por três anos é crucial para garantir a recuperação do Rio Grande do Sul e a estabilidade econômica da região, mesmo com o débito suspenso, mantendo assim a sustentabilidade financeira do estado.
Medidas de suspensão da dívida visam reconstrução do estado
O estoque da dívida do estado com a União, que atualmente gira em torno de R$ 100 bilhões, terá suas parcelas suspensas, resultando em uma economia de R$ 11 bilhões. Essa suspensão permitirá que o dinheiro seja direcionado para ações que visam minimizar os impactos da tragédia e auxiliar na reconstrução do estado.
Benefícios da suspensão do pagamento de débitos
Com a suspensão das parcelas da dívida do estado, estimada em R$ 100 bilhões, o montante de R$ 11 bilhões que deixará de ser pago poderá ser utilizado de forma estratégica. Essa medida visa atenuar os efeitos dos extremos climáticos e contribuir para a reconstrução das áreas afetadas, durante um período de 36 meses.
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Impacto da suspensão das parcelas da dívida
A suspensão temporária do pagamento das parcelas da dívida do estado, que totaliza cerca de R$ 100 bilhões, representa uma oportunidade para redirecionar recursos. Com a liberação de R$ 11 bilhões, será possível implementar ações emergenciais para minimizar os danos causados por eventos climáticos extremos e promover a reconstrução das regiões atingidas.
Legislação em prol da suspensão das dívidas
A mudança na legislação que permite a suspensão das parcelas da dívida do estado em situações de calamidade pública devido a extremos climáticos traz benefícios não apenas para o Rio Grande do Sul, mas para todos os entes federativos. Os deputados federais estão votando destaques ao projeto, visando garantir apoio financeiro para a reconstrução e assistência às áreas afetadas.
Projetos da bancada gaúcha para auxílio emergencial
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul demonstra comprometimento ao apresentar 117 projetos voltados para o socorro do estado. Entre as medidas propostas estão a criação de auxílio emergencial para a população impactada, linhas de crédito para aquisição de móveis e auxílio a empresários do transporte público. A suspensão temporária das dívidas é fundamental para viabilizar essas ações de apoio e reconstrução.
Fonte: @ Agencia Brasil
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