Reembolso em agosto após prova do concurso em 18ª edição do Diário do Ministério da Gestão em situação de calamidade pública.
Os participantes do Concurso Público Nacional Unificado que não puderem comparecer às provas em 18 de agosto podem requerer a devolução do montante pago pela taxa de inscrição.
Para solicitar o reembolso da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado, os candidatos que não puderem realizar as provas em 18 de agosto devem seguir as orientações disponíveis no site oficial do evento.
Processo de Devolução do Valor da Inscrição para o Concurso Público
O prazo determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para solicitar a devolução da taxa de inscrição iniciou na última sexta-feira (5) e encerra no domingo (7), conforme a atualização do edital do certame, divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (4). A medida visa atender os candidatos afetados pelo adiamento das provas, originalmente marcadas para 5 de maio e remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, ocasionada pelas intensas chuvas e enchentes que assolaram o estado.
A devolução da taxa de inscrição implica na exclusão do candidato do concurso. O pedido de reembolso está disponível para candidatos inscritos em qualquer região do país, não se restringindo aos residentes do Rio Grande do Sul ou àqueles que realizariam as provas no estado. A solicitação deve ser feita de forma online, diretamente na plataforma do concurso, na área do candidato, utilizando as credenciais de login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
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Ao requerer a devolução do valor pago pela inscrição, é necessário fornecer os dados bancários completos, incluindo agência e conta corrente. É imprescindível que o solicitante seja o único titular da conta indicada. A restituição do valor será efetivada somente após a realização das provas, em 18 de agosto. Os candidatos de nível médio desembolsaram R$ 60, enquanto os de nível superior pagaram R$ 90 em fevereiro.
O edital original do concurso já previa o reembolso da taxa de inscrição em circunstâncias específicas, como falta de energia e desastres naturais. O concurso unificado, conhecido como Enem dos Concursos, conta com mais de 2,1 milhões de inscritos, entre pagantes e isentos, e oferece 6.440 vagas em 21 órgãos do serviço público federal, com salários iniciais de até R$ 22,9 mil.
Durante o período de inscrição, os candidatos podiam se candidatar a apenas um dos oito blocos temáticos do concurso. Dentro de um mesmo bloco, era possível escolher três áreas de interesse para eventual aprovação. O modelo do concurso nacional prevê a aplicação simultânea de provas em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos busca promover a igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos, padronizar os procedimentos de aplicação das provas, aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos e garantir a imparcialidade na escolha dos candidatos em todas as etapas do processo seletivo. O resultado final das provas será divulgado em 21 de novembro, com previsão de posse nos cargos públicos em janeiro de 2025.
Fonte: @ Agencia Brasil
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