Promotores recusam caso de injúria no Tribunal do Júri
O caso do promotor Walber Luís do Nascimento, que comparou a advogada criminalista Catharina Estrella a uma ‘cadela‘ durante uma audiência do Tribunal do Júri em Manaus/AM, continua sem solução após um ano e meio. A atitude do promotor foi considerada inapropriada e gerou grande controvérsia, levando a uma série de complicações no processo. É importante lembrar que a conduta do promotor deve ser sempre imparcial e respeitosa.
A defesa da advogada alega que dez promotores e um juiz se declararam suspeitos para julgar o caso, o que paralisou a ação. Isso significa que o acusado, nesse caso o promotor Walber Luís do Nascimento, não pode ser julgado por nenhum deles, pois há um conflito de interesses. Além disso, o procurador e o fiscal também podem ter papéis importantes nesse processo, pois são responsáveis por garantir que a justiça seja feita de forma imparcial. É fundamental que o caso seja reavaliado e que sejam tomadas medidas para garantir que o promotor seja julgado de forma justa e imparcial. A justiça deve ser feita e o promotor deve ser responsabilizado por suas ações. A verdade é que a conduta do promotor foi inaceitável e deve ser punida de acordo com a lei.
Introdução ao Caso
Em setembro de 2023, um episódio envolvendo um promotor gerou grande repercussão. Durante uma sessão, o promotor fez uma declaração polêmica, afirmando que, em termos de lealdade, um animal seria mais leal do que uma advogada. A fala foi registrada em vídeo e causou forte impacto. O caso envolveu o promotor, que mais tarde pediu aposentadoria, e a defesa de Catharina Estrella, representada pelo advogado Alberto Zacharias Toron, que acusou os promotores de corporativismo. O procurador e o fiscal também estiveram envolvidos no caso, que foi redistribuído à Justiça Comum.
O promotor, que é o principal envolvido no caso, teve sua conduta questionada pela defesa de Catharina Estrella. A defesa alegou que o promotor agiu de forma vergonhosa e que sua conduta foi um exemplo de corporativismo. O acusado, que é o promotor, negou as acusações e afirmou que não cabia a ele se manifestar sobre a conduta de outros servidores públicos. O procurador e o fiscal também foram citados no caso, e o Tribunal do Júri pode ser chamado a julgar o processo por injúria.
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Desenvolvimento do Caso
O caso envolveu relações de proximidade profissional ou pessoal com o promotor, o que comprometeria a imparcialidade de seus colegas. A informação foi publicada pelo jornal O Globo, e o MP/AM informou que o processo foi redistribuído à Justiça Comum. A promotora que vai atuar no processo é Tainá dos Santos Madela. O promotor, que é o acusado, pediu aposentadoria em setembro de 2023, e sua aposentadoria foi deferida por cumprir os requisitos necessários, com proventos de R$ 42 mil. O procurador e o fiscal também estiveram envolvidos no caso, e o acusado negou as acusações.
O promotor, que é o principal envolvido no caso, teve sua conduta questionada pela defesa de Catharina Estrella. A defesa alegou que o promotor agiu de forma vergonhosa e que sua conduta foi um exemplo de corporativismo. O acusado, que é o promotor, negou as acusações e afirmou que não cabia a ele se manifestar sobre a conduta de outros servidores públicos. O procurador e o fiscal também foram citados no caso, e o Tribunal do Júri pode ser chamado a julgar o processo por injúria. Além disso, há um segundo processo por calúnia contra o promotor, em tramitação na 1ª vara Criminal de Manaus.
Conclusão do Caso
O caso envolvendo o promotor gerou grande repercussão e questionou a conduta dos promotores. O promotor, que é o principal envolvido no caso, teve sua conduta questionada pela defesa de Catharina Estrella. A defesa alegou que o promotor agiu de forma vergonhosa e que sua conduta foi um exemplo de corporativismo. O acusado, que é o promotor, negou as acusações e afirmou que não cabia a ele se manifestar sobre a conduta de outros servidores públicos. O procurador e o fiscal também foram citados no caso, e o Tribunal do Júri pode ser chamado a julgar o processo por injúria. O caso foi redistribuído à Justiça Comum, e a promotora que vai atuar no processo é Tainá dos Santos Madela. O promotor, que é o acusado, pediu aposentadoria em setembro de 2023, e sua aposentadoria foi deferida por cumprir os requisitos necessários, com proventos de R$ 42 mil.
Fonte: © Migalhas
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