Governo usa tática de judge shopping para deportar imigrantes sem devido processo legal. A decisão da Suprema Corte dos EUA...
Leia maisJulgamento suspenso, liminares vigentes, medidas cautelares em fiscalização. O STF é um órgão fundamental no sistema judiciário brasileiro, responsável por...
Leia maisTribunal de Justiça decide sobre danos morais em almoxarifado devido assédio moral. O Tribunal de Justiça do Estado de São...
Leia maisMinistro Flávio Dino analisa serviços funerários em São Paulo. O STF está prestes a tomar uma decisão importante sobre a...
Leia maisDecisão aprovada por 16 desembargadores, resultando em aposentadoria compulsória. O juiz João Carlos de Souza Correa foi aposentado compulsoriamente pelo...
Leia mais4ª turma reconhece normas internas e critérios objetivos para deficiência visual. O transporte de animais de suporte emocional em aeronaves...
Leia maisTribunal de Justiça decide sobre direito à liberdade O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recentemente...
Leia maisDecisão impacta recursos suspensos e honorários advocatícios. A desapropriação é um tema complexo e multifacetado, que envolve a transferência de...
Leia maisAdvogada acessa prédio após contatos no Tribunal para livre exercício. A advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da...
Leia maisPena maior viola princípios democráticos e confere proteção excessiva. A discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo do Código Penal que...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre