Aplicação da menor faixa de cobrança, sem observância da tarifa básica, foi considerada ilegal pela seção do STJ. De forma...
Leia maisEmpresa de empréstimo e INSS devem reembolsar em dobro valores descontados por danos morais, declaração de nulidade em má prestação...
Leia maisPesquisa do Núcleo de Estudos Raciais do Insper revela superlotação em Centros de Detenção Provisória e alternativas à custódia da...
Leia maisAdolescente admite ter atingido vítima Celso Luiz Morasco, 67, com cinco facadas, participação no assassinato, efeito de entorpecentes, boletim de...
Leia maisO CNMP regulamentou a recomendação ao MP de adotar medidas preventivas e de controle externo. O Conselho Nacional do Ministério...
Leia maisMaioria da Corte votou pela descriminalização do porte da substância, tornando-o ilícito administrativo em vez de ilegal. Nesta quinta-feira, 20,...
Leia maisMinistros do STF, por maioria, entendem que porte ilícito de arma é penal quando divergências sobre o critério objetivo para...
Leia maisA fixação da pena-base no mínimo legal, em regime prisional menos severo, valoradas circunstâncias judiciais favoravelmente, evita recrudescimento do meio...
Leia maisA vítima de violência fez pedido de socorro, resultando na prisão em flagrante do agressor no Paraná. Ligue para o...
Leia maisAcidente na Avenida Francisco Matarazzo: embriaguez ao volante, lesão corporal, audiência de custódia, prisão domiciliar, benefício. A mulher acusada de...
Leia maisApoio técnico para Educação Básica e Avaliação Contínua A Avaliação é um processo fundamental no contexto educacional, pois permite identificar...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre