Ministro viu urgência na concessão de liminar devido ao fim do prazo da ação afirmativa, importante para sociedade e justiça....
Leia maisTawan Lima Gomes não aceitava o fim do relacionamento com Maria Eduarda Carvalho Vasconcellos, disseram à GloboNews parentes da vítima....
Leia maisReportagem do Anuário da Justiça Brasil 2024, lançado com dados do Conselho, volume de problemas atrelado a soluções administrativas. *Matéria...
Leia maisProcedimento de revista geral fica suspenso por até 90 dias, garantindo controle de entrada e respeito às garantias constitucionais. O...
Leia maisSTF decide sobre disputas privadas, considerando valores expressivos e opções do legislador, em debate atual no âmbito jurídico. Via @portalmigalhas...
Leia maisMarcela tinha ferimentos que pareciam de acidentes automobilísticos. O laudo do médico legista contrapôs a versão do fisiculturista. TIAGO MINERVINO...
Leia maisSTJ afeta 3 Recursos Especiais do ministro Mauro Campbell Marques sobre Contribuições, PIS-importação, Operações de importação em países do GATT....
Leia maisAdolescente apreendido por policiais militares. Corpo carbonizado encontrado. Encaminhado à Delegacia de Homicídios da Capital. Um adolescente de 16 anos...
Leia maisNão se pode conciliar a prisão preventiva com o regime semiaberto da pena imposta pela condenação, pois não há compatibilidade....
Leia maisDecisão atende pedido da OAB ao STF para limitar julgamento a causas com a Fazenda Pública, valores expressivos de dinheiro...
Leia maisNeymar, celebridades, 'Beiçola' e mais: Veja ranking das criadoras de conteúdo adulto 18+ que surpreenderam em 2024 na plataforma. Em...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre