Decisão do tribunal bandeirante ocorreu após julgamento pela 3ª turma do STJ, reforçando segurança jurídica e termos de compromisso. As...
Leia maisDecisão autoriza acesso dos denunciados aos depoimentos do ex-ajudante de Bolsonaro, ampliando a defesa e garantindo o contraditório na fase...
Leia maisGlobo será indenizada por exibir laudo psicológico sigiloso de Richthofen, envolvendo traços de personalidade manipuladora e violação de privacidade. A...
Leia maisTJ/GO confirmou o nexo causal entre a conduta policial e a fatalidade, resultando na condenação do Estado por responsabilidade civil...
Leia maisEmpresas imobiliárias não podem aplicar capitalização mensal de juros, prática permitida apenas ao Sistema Financeiro Nacional, visando proteção dos consumidores....
Leia maisJulgado citado pelas partes teria sido proferido pelo juiz Seu Madruga na 1ª Vara Cível da Vila do Chaves, envolvendo...
Leia maisRelator destacou que contratos civis não configuram vínculo empregatício, reforçando a legalidade da terceirização de atividade-fim. O ministro Nunes Marques...
Leia maisA perícia grafotécnica atestou a autenticidade da assinatura no contrato de empréstimo consignado, descartando litigância de má-fé ou abuso do...
Leia maisRelatora destacou que informações falsas buscavam induzir magistrados a erro, envolvendo litigância de má-fé e segurança da vítima. A 5ª...
Leia maisJuíza apontou negligência da empresa ao não fornecer equipamentos adequados, resultando em queda de cadeira e fratura da mão em...
Leia maisApoio técnico para Educação Básica e Avaliação Contínua A Avaliação é um processo fundamental no contexto educacional, pois permite identificar...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre