STF decide se Justiça pode impedir ação de improbidade contra bem de família por meio de Recurso Extraordinário do Ministério...
Leia maisMinistro Luís Roberto Barroso conclama a Justiça brasileira a atuar em violações de direitos, crimes ambientais, direito à vida e...
Leia maisInvestigação começou após ataque do CV com drones e dispensadores de granadas em Gardênia Azul, durante a Operação Segunda Guerra,...
Leia maisAlternativas à transfusão de sangue podem ser mais econômicas e reduzir riscos clínicos, segundo o advogado Laércio Ninelli Filho, destacando...
Leia maisJuiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto autoriza à alteração de identidade de gênero no registro civil, após manifestação...
Leia mais1ª Seção do STJ definiu que, para efeito de adequação dos benefícios, considera-se valor-teto, salário de contribuição, renda mensal inicial...
Leia mais1ª vara do JEC de São Paulo, juíza de Direito Larissa Boni, proteção à imagem, direito de expressão, liberdade de...
Leia maisFalta de notificação pré-rescisória pelo arrendador ao menos seis meses antes do término do contrato de arrendamento rural implica na...
Leia maisRelações profissionais estabelecidas nos moldes da Lei 11.196/05 são lícitas, cabendo ao fisco o ônus de reclassificá-las, afetando a carga...
Leia maisTaxa de resgate de pontos por companhia aérea é devida se prevista contratualmente e comprovada, com transparência na cobrança. A...
Leia maisO assistente infalível IA ANIEL otimiza audiências com inteligência artificial jurídica, sendo um parceiro estratégico digital. VIRAM? 🤩 Imagine contar...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre