Desembargador determina valor da pensão com base na real condição econômico do beneficiário. As normas jurídicas brasileiras permitem a quebra...
Leia maisNão tomar providências previstas em termos de uso e políticas para cumprir notificação judicial caracteriza inércia do provedor. Em caso...
Leia maisIA brasileira revoluciona advocacia com precisão em redações de processos através de Inteligência Artificial, Processamento de linguagem natural e Redação...
Leia maisO Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei de Uberlândia que proibia linguagem neutra e termos como "estabelecer normas gerais" e...
Leia maisGoogle Brasil condenado a pagar perdas e danos por conta suspensa após exclusão indevida de conteúdo, incluindo trechos de um...
Leia maisCondomínio deve indenizar morador por construção de teto acima do permitido em edifício para habitação residencial, pagando despesas em ação...
Leia maisUm jovem sem filhos foi processado aos 12 anos e preso injustamente, acusado por um crime que cometeu. Ele foi...
Leia maisO juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho decretou a falência da editora, afetando credores quirografários e a saúde financeira da...
Leia maisProposta de mudanças no código civil brasileiro prevê responsabilidade de plataformas digitais, correção de dívidas civis e indenizações por danos...
Leia maisRepresentantes do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo reuniram-se para abertura do ano judiciário. Pontos abordados incluem balanço do plantão judicial,...
Leia maisApoio técnico para Educação Básica e Avaliação Contínua A Avaliação é um processo fundamental no contexto educacional, pois permite identificar...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre