Decisão impacta recursos suspensos e honorários advocatícios. A desapropriação é um tema complexo e multifacetado, que envolve a transferência de...
Leia maisAdvogada acessa prédio após contatos no Tribunal para livre exercício. A advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da...
Leia maisPena maior viola princípios democráticos e confere proteção excessiva. A discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo do Código Penal que...
Leia maisRequerimento sobre suspensão de pejotização, vínculo empregatício e contratos civis. A Uber está buscando uma solução para os problemas jurídicos...
Leia maisDecisão destaca irregularidades na operação de compra do Banco. A Justiça do Distrito Federal tomou uma decisão importante, concedendo uma...
Leia maisMinistros recebem denúncia contra sete acusados de trama golpista O STF desempenhou um papel fundamental na decisão tomada na terça-feira,...
Leia maisCréditos sobre combustíveis e peças na entrega direta com frota própria, regime não cumulativo. O Supermercado é um estabelecimento que...
Leia maisSupremo Tribunal Federal julga nova Lei das Bets A Lei das Bets é um tema de grande relevância no Brasil,...
Leia maisDesembargador concede liminar em Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo O empresário em questão foi alvo de...
Leia maisImposto de renda e leis de incentivo dificultam doações incentivadas. As doações são uma forma eficaz de apoiar projetos sociais...
Leia maisA empresa produtora de celulose desistiu da união devido à alta diferença de valores na transação anunciada ontem. Os papéis...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre