Ministro Edson Fachin convoca audiência pública no Supremo Tribunal Federal para discutir vínculo empregatício na era digital. O Supremo Tribunal...
Leia maisPolícia Federal apreendeu R$ 2,7 milhões na Operação Ultima Ratio, em ação conjunta com Ministério Público e Tribunal, visando Justiça....
Leia maisCabimento de embargos de divergência em julgamentos criminais por maioria de votos na seara eleitoral gera discórdia no Tribunal Regional...
Leia maisUm ato pode ser classificado como racista quando reproduz estigmas que pregam injúria racial, causando ofensa. No Brasil, o racismo...
Leia maisOperação investiga suposta venda de decisões, crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação. Uma investigação que...
Leia maisAdoção de meios atípicos em ações de cobrança é possível com indícios de patrimônio expropriável, exigindo fundamentação e medidas indutivas...
Leia maisSão Paulo e Santos impulsionaram a alta, segundo a Secretaria da Segurança Pública e o Instituto Sou da Paz, que...
Leia maisSTF, Congresso e governo federal divulgaram nota conjunta sobre projeto de lei e ação do PSOL, envolvendo equipes técnicas das...
Leia maisAgente da Guarda Civil Municipal efetuou dois disparos contra mulher de 29 anos, que foi levada ao Hospital Regional de...
Leia maisCG Summit 2024: Inovações e desafios jurídicos no mercado digital para um crescimento sustentável com estratégias eficazes e cuidados na...
Leia maisA Justiça de Sorocaba (SP) determinou a prisão do advogado Fernando... por progressão penitenciária espontânea no Centro de Progressão Penitenciária...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre