Créditos sobre combustíveis e peças na entrega direta com frota própria, regime não cumulativo. O Supermercado é um estabelecimento que...
Leia maisSupremo Tribunal Federal julga nova Lei das Bets A Lei das Bets é um tema de grande relevância no Brasil,...
Leia maisDesembargador concede liminar em Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo O empresário em questão foi alvo de...
Leia maisImposto de renda e leis de incentivo dificultam doações incentivadas. As doações são uma forma eficaz de apoiar projetos sociais...
Leia maisRegras mínimas para julgamentos eletrônicos e sustentações orais A busca por Justiça é um direito fundamental em nossa sociedade, e...
Leia maisAfronta à livre iniciativa e proteção à intimidade. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em uma manifestação enviada ao Supremo...
Leia maisOperação integrada contra discurso de ódio em redes sociais O Ministério da Justiça desempenhou um papel fundamental na operação que...
Leia maisTRF-3 reconheceu prisão arbitrária e tortura de estudante por motivação ideológica, violando direitos fundamentais. A União foi condenada a pagar...
Leia maisJustiça do Trabalho defende direitos trabalhistas A Justiça do Trabalho é um pilar fundamental para a proteção dos direitos trabalhistas...
Leia maisTJ-SP condena banco por golpe da maquininha, fixa dano moral em R$ 5 mil por responsabilidade objetiva. O Tribunal de...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre