Vítima de violência doméstica é resgatada pela lei Maria A violência contra a mulher é um problema grave e persistente...
Leia maisOperação policial no Rio fez busca coletiva sem mandado judicial. O STJ é um órgão importante no Brasil, responsável por...
Leia maisLegislação de direitos autorais aplicada à inteligência artificial A capacidade cada vez mais avançada da inteligência artificial em replicar estilos...
Leia maisPlano de saúde deve suspender exigência de laudo médico para terapia de TEA. A saúde é um direito fundamental, e...
Leia maisMagistrado acolheu pedido do Conselho Federal de Medicina. A resolução do CFF - Conselho Federal de Farmácia, que permitia que...
Leia maisProjeto de Lei 323/25 prevê distribuição gratuita no Sistema único de Saúde pública. O Projeto de Lei 323/25 é uma...
Leia maisDecisão do tribunal bandeirante ocorreu após julgamento pela 3ª turma do STJ, reforçando segurança jurídica e termos de compromisso. As...
Leia maisDecisão autoriza acesso dos denunciados aos depoimentos do ex-ajudante de Bolsonaro, ampliando a defesa e garantindo o contraditório na fase...
Leia maisGlobo será indenizada por exibir laudo psicológico sigiloso de Richthofen, envolvendo traços de personalidade manipuladora e violação de privacidade. A...
Leia maisTJ/GO confirmou o nexo causal entre a conduta policial e a fatalidade, resultando na condenação do Estado por responsabilidade civil...
Leia maisNeymar, celebridades, 'Beiçola' e mais: Veja ranking das criadoras de conteúdo adulto 18+ que surpreenderam em 2024 na plataforma. Em...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre