Julgamento em ambiente virtual decide direito ao duplo grau. A liberdade é um direito fundamental que deve ser respeitado e...
Leia maisReconhecimento judicial 17 anos após divórcio, relação conjugal O reconhecimento do vínculo de emprego é um tema complexo que envolve...
Leia maisVotaram Moraes e Mendes sobre lei de improbidade e combate à corrupção O ministro Edson Fachin solicitou vista e suspendeu...
Leia maisMedicamento não incorporado ao SUS é concedido se houver risco de dano grave e direito comprovado. O acesso a medicamentos...
Leia maisCasa Branca: Trump critica Judiciário sobre procedimentos jurídicos para imigrantes ilegais O presidente Donald Trump expressou sua insatisfação com o...
Leia maisAdvogados atuarão em grupo especial para reaver valores irregularmente descontados. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para...
Leia maisPolícia Federal investiga cobranças indevidas A Operação de combate às cobranças indevidas em contas de aposentados e pensionistas está em...
Leia maisDemanda predatória por falta de elementos mínimos. A Justiça brasileira tem enfrentado desafios significativos em relação à demanda predatória, que...
Leia maisAção rescisória contra decisões baseadas em normas inconstitucionais tem prazo decadencial de dois anos após decisão do STF. O STF...
Leia maisFachin votou pela perda de bens na operação Lava Jato. O STF está no centro das atenções com o julgamento...
Leia maisIsabella Santoni, atriz de 29 anos, secretamente casou com empresário Henrique Blecher no final do ano. Amor oficial, casados civilmente,...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre