Decisões da Justiça do Trabalho causam insegurança jurídica em serviços de entregas. A pejotização é uma prática que tem gerado...
Leia maisAnálise no plenário sobre Imposto de Renda e transferência de bens O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a questão...
Leia maisBolsonaro deixa centro cirúrgico após procedimentos. A cirurgia realizada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um procedimento complexo que exigiu...
Leia maisDecreto regulamentador não pode criar exigências para benefício fiscal. O Decreto é um instrumento importante na criação de regras e...
Leia maisCadelas oferecem suporte emocional e apoio emocional como animal de estimação. O caso da Amora, uma cadela que precisava viajar...
Leia maisMargem de rio navegável é propriedade da União A desapropriação de terrenos localizados em margens de rios navegáveis é um...
Leia maisSem prejuízo concreto, não há dano moral coletivo. O conceito de dano é fundamental para entender a decisão da 2ª...
Leia maisComissão de igualdade analisa direito criminal. A decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP em relação ao servidor...
Leia maisMedidas cautelares incluem tornozeleiras eletrônicas após atos radicais em manifestações em Brasília A Justiça brasileira está enfrentando um desafio significativo...
Leia maisCódigo de Processo determina que cabe ao réu provar fatos que impeçam o direito do autor O artigo 373 do...
Leia maisNeymar, celebridades, 'Beiçola' e mais: Veja ranking das criadoras de conteúdo adulto 18+ que surpreenderam em 2024 na plataforma. Em...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Notícias Sempre