quinta-feira, 15 de maio de 2025
Notícias Sempre
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing
Notícias Sempre
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Justiça

CNJ aponta falta de embasamento em lei que proíbe saidinhas: o que dizem as evidências?

Redação por Redação
9 de julho de 2024
em Justiça
Leitura: 2 minutos
norma, regulamento, legislação;

CNJ afirma que lei que impede saidinhas não tem amparo em evidências. (Imagem: Freepik) - Todos os direitos: © Migalhas

Share on FacebookShare on Twitter

Relatório da Corregedoria afirma que 4% dos presos em regime de saídas temporárias não retornam, sem impacto na segurança pública.

O Conselho Nacional de Justiça divulgou um comunicado destacando que a recente Lei que revoga as autorizações de saída temporária de detentos, popularmente conhecidas como ‘saidinhas’, carece de embasamento em dados que fundamentem sua implementação.

No entanto, é importante ressaltar que a legislação penal brasileira prevê a possibilidade de concessão de benefícios aos apenados, seguindo as diretrizes estabelecidas em normas e regulamentos específicos para cada caso, visando garantir a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade. afirmando que

Impacto da Lei 14.836/24 na Ressocialização dos Presos

A Lei 14.836/24, aprovada recentemente, trouxe mudanças significativas no regulamento para presos em regime semiaberto. Anteriormente, era permitido que os detentos saíssem temporariamente para atividades de reintegração social, como visitas familiares e estudos. No entanto, com a nova legislação, essas saídas foram restritas.

Um relatório divulgado pelo CNJ revelou que apenas uma pequena porcentagem de presos não retorna após as saídas temporárias, o que levanta questões sobre o impacto real dessas medidas na segurança pública. O documento também ressaltou a importância das atividades de ressocialização para a reinserção dos condenados na sociedade.

Artigos Relacionados

presidente, governo, administrador;

Tática de Trump: O Estranho Caso do Judge Shopping para Facilitar Deportações

15 de maio de 2025
Supremo Tribunal Federal, Tribunal';

STF: Análise de Preços de Serviços Funerários em São Paulo é Adiada

15 de maio de 2025
perseguição, intimidação, abuso;

Servidor é condenado por assédio moral no almoxarifado: Justiça acolhe reconvenção por assédio

14 de maio de 2025
Supremo Tribunal Federal, Tribunal;

STF Decide: Valores de Serviços Funerários Privatizados em São Paulo Sob Julgamento do STF

14 de maio de 2025

A exigência de exames criminológicos para a progressão de pena, conforme previsto na nova lei, levantou preocupações sobre os custos adicionais para a administração pública. Estima-se que essa medida resultará em um gasto extra de R$ 6 bilhões, além de agravar o déficit de vagas nos presídios.

O CNJ afirmou que a restrição das saídas temporárias não possui embasamento em evidências sólidas, o que levanta questionamentos sobre a eficácia dessa abordagem. Além disso, a possibilidade de prolongamento do tempo de encarceramento devido aos novos requisitos pode impactar significativamente a progressão regular dos detentos.

Em uma declaração, o ministro André Mendonça, do STF, enfatizou que a nova lei não deve retroagir, garantindo que aqueles que já tinham direito ao benefício não sejam prejudicados. A discussão sobre os efeitos e a eficácia dessas mudanças na reintegração social dos condenados continua em pauta, enquanto o sistema prisional enfrenta desafios crescentes.

Fonte: © Migalhas

Tags: presosrelatório
CompartilheTweet
Anterior

Coutinho, Philippe: de volta ao Vasco após 14 anos no exterior! Clube alinha detalhes para anúncio oficial.

Próximo

A fórmula musical secreta para acalmar a ansiedade: descubra Minha Vida e relaxe profundamente.

Redação

Redação

Nossos jornalistas são profissionais apaixonados por desvendar a verdade e oferecer perspectivas novas sobre os acontecimentos mundiais. Especialistas em diversas áreas, eles garantem que Notícias Sempre seja sua fonte confiável de informação.

Comentários sobre este artigo

TOP DA SEMANA

juros, elevados, despesas, financeiras, empresas, de varejo;
Negócios

Empresas enfrentam desafio de rentabilidade; com Selic em alta, tamanho do problema aumenta

por Redação
12 de dezembro de 2024

Pesquisa aponta que 75% das empresas listadas na B3 têm rentabilidade inferior a 10%. O aumento da taxa básica de...

Leia mais
varejista, empresa, companhia;

Deslistagem do Carrefour: Maioria dos Acionistas do Carrefour Opta por Converter Ações em Papéis da Controladora

14 de maio de 2025
grupo terrorista, organização, movimento;

Hamas Anuncia Libertação de Refém em Gaza para Cessar-Fogo

11 de maio de 2025
Facebook Twitter

INSTITUCIONAL

  • Início
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de uso
  • Últimas Notícias
  • Transparência
  • Sobre Nós

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • La Pastina: O Grupo Estreia no Segmento de Destilados com o Lançamento da Inspirits – O Grupo La Pastina no Mercado&Consumo
  • Benefícios do Exercício no Fim de Semana: Como o Exercício Pode Melhorar a Memória e Prevenir a Demência

CATEGORIAS

  • Dating
  • Educação
  • Esporte
  • Famosos
  • Finanças
  • Imóveis
  • Justiça
  • Marketing
  • Negócios
  • Noticias
  • Saúde
  • Tecnologia

Divulgação de Risco-Disclaimer: © 2024 Notícias Sempre

Divulgação de Riscos - Notícias Sempre
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros. Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite por risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário. O Notícias Sempre gostaria de lembrar que os dados contidos neste site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. O Notícias Sempre e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas neste site. É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos neste site sem permissão explícita prévia por escrito do Notícias Sempre e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos neste site. O Notícias Sempre pode ser compensado pelos anunciantes que aparecem no site, com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes. A versão em português deste acordo é fornecida para facilitar a compreensão, a versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Manage {vendor_count} vendors Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing