Fraudes prejudicam fundos de investimento e ameaçam mercado de US$ 120 bi no Brasil. Investidores questionam segurança jurídica em créditos de carbono.
Em agosto de 2023, a B4 – pioneira bolsa de ação climática do Brasil – foi criada com o objetivo de combater fraudes no mercado de crédito de carbono e promover a transparência nas transações. A iniciativa visa fortalecer o setor voluntário de créditos de carbono e aguarda a regulamentação do mercado regulado, que está em andamento no Congresso Nacional, enquanto busca expandir suas operações para incluir outros ativos sustentáveis, como créditos de biodiversidade e energia renovável.
A B4 está comprometida em proteger os investidores contra falsificações e golpes, garantindo a integridade e segurança das transações realizadas em sua plataforma. Com um rígido sistema de monitoramento e compliance, a bolsa busca prevenir trapaças e assegurar a confiabilidade do mercado de ativos ambientais, promovendo assim um ambiente de negócios ético e sustentável.
Preocupações com Fraude no Mercado de Crédito de Carbono
Passado praticamente um ano desde o início dos trabalhos, das 180 inscrições submetidas à B4 por empresas interessadas em participar de compensação ambiental, um pouco mais de 50% foram rejeitadas. A bolsa de ação climática decidiu avaliar 86 projetos, sendo que 37 deles ainda estão passando por uma análise minuciosa da equipe interna.
Recentemente, foi aprovado o primeiro projeto – e não é surpreendente que não se trate de emissão de crédito de carbono, mas sim de biodiversidade. Há uma tendência crescente de valorizar créditos de biodiversidade e energia renovável em detrimento dos créditos de carbono, devido às falsificações de títulos de terra na área de compensação e aos altos custos associados à geração desses créditos, que exigem uma verificação extensiva de dados, conforme destacado por Odair Rodrigues, fundador e CEO da B4, em entrevista ao NeoFeed.
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A postura cautelosa da B4 reflete a cautela dos investidores em relação ao mercado de crédito de carbono, bem como a desconfiança em torno da regulamentação desse mercado no âmbito do Congresso Nacional.
O Projeto de Lei 182/2024, que estabelece e regulamenta o mercado de crédito de carbono, representa um passo crucial para controlar as emissões de gases de efeito estufa das atividades econômicas do Brasil. No entanto, o projeto enfrenta incertezas durante as discussões no Senado, com receios de que a regulamentação proposta, sem medidas rigorosas para prevenir fraudes, possa comprometer o potencial de movimentar US$ 120 bilhões no país até 2030, conforme estimado pela Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil), levando em consideração os aproximadamente 60% do território nacional preservado que poderiam gerar créditos.
No início de junho, a Operação Greenwashing, conduzida pela Polícia Federal em cinco estados, revelou como organizações criminosas estão se aproveitando do interesse de grandes empresas em compensar suas emissões por meio da compra de créditos de carbono no mercado voluntário para oferecer compensações ambientais sem respaldo.
A ação realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente desmantelou uma quadrilha suspeita de vender ilegalmente R$ 180 milhões em créditos de carbono provenientes de áreas públicas griladas para multinacionais e grandes empresas brasileiras. Empresas como Nestlé, Gol, Toshiba e Boeing foram mencionadas no esquema, que envolveu a falsificação de documentos de propriedade.
Esses casos de fraude, que se tornaram mais frequentes nos últimos anos, alertam para a necessidade de maior controle e transparência no mercado de crédito de carbono, a fim de garantir a integridade e a confiabilidade das transações. A vigilância constante é essencial para evitar golpes e trapaças que possam comprometer a eficácia e a credibilidade desse mercado crucial para a mitigação das mudanças climáticas.
Fonte: @ NEO FEED
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