Centro Judiciário de Métodos Consensuais para Conciliação Trabalhista
A Conciliação é um processo fundamental na resolução de disputas trabalhistas, e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) tem sido um exemplo notável nesse sentido. Durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o tribunal conseguiu homologar um acordo de R$ 5 milhões, um dos maiores valores registrados até agora. Isso demonstra a eficácia da Conciliação em resolver disputas de forma rápida e justa.
A Conciliação é um método que envolve a Negociação e a Mediação para alcançar uma Resolução mutuamente benéfica. Nesse caso, a Conciliação permitiu que as partes envolvidas chegassem a um acordo de R$ 5 milhões, demonstrando a importância da Conciliação na resolução de disputas trabalhistas. A eficiência é fundamental nesse processo, e a Conciliação tem se mostrado uma ferramenta valiosa. A colaboração entre as partes é essencial para o sucesso da Conciliação, e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) tem sido um exemplo de como a Conciliação pode ser eficaz na Resolução de disputas trabalhistas. O resultado é sempre positivo quando a Conciliação é bem-sucedida.
Conciliação: Um Caminho para a Resolução de Disputas
O caso de um bancário que trabalhou por mais de 17 anos em uma instituição financeira e adquiriu doenças ocupacionais decorrentes de trabalho com esforço repetitivo e posturas inadequadas é um exemplo notável da importância da Conciliação. O trabalhador foi afastado em 2022 por auxílio-doença e, posteriormente, aposentado por invalidez. A audiência foi conduzida pela juíza do Trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira, que destacou a eficácia da Conciliação na resolução de conflitos. A instituição bancária, representada por seus advogados, chegou a um acordo com a parte autora, também representada pelo advogado, para compensar os danos causados, demonstrando a eficiência da Negociação e da Mediação na busca por uma solução consensual.
A Conciliação permitiu que as partes chegassem a um acordo que prevê o pagamento de R$ 4,5 milhões ao trabalhador e R$ 500 mil a seus advogados, em duas parcelas (4/6 e 10/7/2025). Além disso, a empresa também arcará com os honorários periciais, sem incidência de impostos. Esse acordo é um exemplo de como a Conciliação pode ser um instrumento de humanização da Justiça, promovendo a Resolução de conflitos de forma pacífica e eficaz. A Conciliação Trabalhista, nesse caso, demonstrou ser uma ferramenta valiosa para a resolução de Disputas de Segundo Grau.
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Conciliação e Resolução de Conflitos
A homologação do acordo ocorreu por videoconferência, com as partes confirmando o acordo virtualmente. O processo segue para o gabinete de origem. A juíza responsável pela condução da audiência reforçou a importância da Conciliação, destacando que mais do que um resultado financeiro expressivo, este acordo demonstra o sucesso da Conciliação como instrumento de humanização da Justiça. Ao optar pelo diálogo, as partes demonstram que a busca pelo consenso é uma alternativa eficaz para a construção de uma sociedade mais pacífica, utilizando Métodos Consensuais para a Resolução de conflitos.
O TRT-14 lidera o número de conciliações de segundo grau entre os tribunais de pequeno porte do país, segundo dados disponíveis no painel oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A campanha nacional, coordenada pelo CSJT, busca fortalecer o Judiciário como agente de pacificação social, promovendo o diálogo e a resolução consensual de conflitos trabalhistas, em linha com a Semana Nacional da Conciliação. O Centro Judiciário de Conciliação desempenha um papel fundamental nesse processo, oferecendo um espaço para a Negociação e a Mediação, com o objetivo de alcançar a Resolução de conflitos de forma eficaz e pacífica, destacando a importância da Conciliação na resolução de Disputas de Segundo Grau. Processo 0000261-84.2024.5.14.0041.
Fonte: © Direto News
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