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Sob intensa vigilância da CVM (a comissão de valores mobiliários do Brasil) e diante de diversos casos de golpes, as tradicionais ofertas iniciais de criptomoedas — também chamadas de ICOs —, que impulsionaram anteriormente vários ecossistemas de criptoativos, estão se tornando menos frequentes.
Com a crescente popularidade das moedas digitais e dos tokens, os investidores estão buscando por alternativas mais seguras e regulamentadas para participar do mercado de criptomoedas. A transparência e a conformidade com as regulamentações são cada vez mais valorizadas pelos participantes do mercado, visando evitar possíveis fraudes e prejuízos financeiros.
Projetos de Ativos Digitais e Airdrops no Mundo das Criptomoedas
Por outro lado, temos observado um aumento significativo no número de projetos de ativos digitais lançados com os chamados ‘airdrops’, um modelo inovador que premia os primeiros usuários dessas comunidades com ‘tokens’ gratuitos, que, se tudo correr bem, podem se valorizar no futuro. Essas moedas digitais, também conhecidas como tokens, têm se tornado cada vez mais populares no mercado de criptomoedas e ICOs.
Para receber esse incentivo, basta utilizar a rede, testar as ferramentas disponíveis e contribuir para o desenvolvimento de casos de uso que impulsionarão o projeto. Essa estratégia tem se mostrado eficaz na promoção de novos projetos e na criação de uma comunidade engajada em torno das criptomoedas.
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Um exemplo marcante desse cenário foi o ICO do ether, a segunda maior criptomoeda do mundo, baseada no blockchain Ethereum, que ocorreu em 2014. Esse ICO foi um marco na história das ofertas públicas iniciais (IPOs) no mundo das criptomoedas, demonstrando o potencial de crescimento e inovação desse mercado.
Durante o boom das criptomoedas em 2017, surgiram grandes protocolos como Cardano e Tezos, que utilizaram o modelo de financiamento por meio de ICOs para lançar seus projetos. No entanto, esse período de euforia também chamou a atenção da SEC, órgão regulador dos mercados financeiros nos EUA, que passou a investigar casos de fraudes e violações das leis de mercado de capitais relacionadas às ICOs.
Sob o comando de Gary Gensler, a SEC adotou uma postura mais rígida em relação às criptomoedas e ICOs, considerando muitas delas como ofertas de valores mobiliários não registrados. Essa abordagem levou a um maior escrutínio por parte das autoridades regulatórias e a um aumento dos casos de fraudes no mercado de ativos digitais.
Vinicius Bazan, CEO da Underblock, ressalta que a falta de clareza regulatória em relação aos ICOs no passado levou a interpretações conflitantes sobre sua natureza jurídica. Atualmente, há um consenso crescente entre as autoridades reguladoras de que as ofertas de tokens com expectativa de retorno financeiro devem ser tratadas como ofertas de valores mobiliários, sujeitas às regulamentações vigentes.
Os airdrops surgem como uma alternativa aos ICOs tradicionais, atraindo usuários genuinamente interessados na tecnologia por trás do projeto, em vez de simples especuladores em busca de lucro rápido. Essa abordagem promove um grau de descentralização maior, permitindo que milhares de investidores participem ativamente do projeto por meio de votação e governança.
No entanto, a SEC tem expressado preocupações em relação aos airdrops, destacando que essas práticas podem violar as leis de mercado de capitais e configurar ofertas de valores mobiliários não autorizadas. Paulo Boghosian, diretor executivo da gestora TC Pandhora, destaca que a SEC já emitiu stop orders para empresas que realizaram airdrops sem cumprir as regulamentações aplicáveis.
Em um cenário de crescente escrutínio regulatório e novas diretrizes, os projetos de criptomoedas e ICOs precisam estar atentos às mudanças no ambiente regulatório e adotar práticas transparentes e em conformidade com as normas vigentes. A busca por inovação e desenvolvimento no setor de ativos digitais deve ser acompanhada por uma postura ética e responsável, visando a proteção dos investidores e a promoção de um mercado mais seguro e sustentável.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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