Entidades informam sobre preenchimento de informe mensal e termos de acordo de cooperação.
A comunicação eficaz é fundamental para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) quando se trata de fornecer orientações ao mercado. Nesse sentido, a comunicação clara e transparente é essencial para evitar mal-entendidos e garantir que as informações sejam transmitidas de forma precisa. A comunicação também desempenha um papel crucial na divulgação de informações importantes, como os procedimentos de comunicação sobre desenquadramentos e reenquadramentos das classes de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).
No contexto da comunicação, a informação precisa ser transmitida de forma clara e concisa, permitindo que os investidores e as instituições financeiras tomem decisões informadas. Além disso, a notificação adequada é fundamental para garantir que as partes interessadas sejam informadas sobre quaisquer mudanças ou atualizações importantes. A divulgação de informações também é crucial para manter a transparência e a confiança no mercado. É fundamental que a comunicação seja eficaz e que a informação seja precisa. A comunicação eficaz é essencial para evitar problemas e garantir que as partes interessadas estejam sempre informadas. A transparência é fundamental e a comunicação é a chave para o sucesso no mercado financeiro. A comunicação também desempenha um papel importante na prevenção de erros e na resolução de problemas, garantindo que a informação seja transmitida de forma clara e concisa.
Comunicação Eficaz
O objetivo principal é promover uma comunicação mais transparente e eficaz, especialmente em casos que envolvem procedimentos de comunicação complexos. As entidades envolvidas também divulgaram informações detalhadas sobre o preenchimento do informe mensal desses fundos, buscando uma melhor compreensão e notificação clara sobre as classes de Fundos. Os alinhamentos de esforços fazem parte das ações do acordo de cooperação entre as duas entidades para aproveitamento, por parte da autarquia, do trabalho de monitoramento da indústria de fundos feito pela Associação, visando uma comunicação mais eficiente.
A comunicação é fundamental para evitar que haja sobreposição de trabalhos e buscar maior alinhamento na atuação, sinergia de esforços nas penalidades aplicadas, como termos de compromisso, processos e julgamentos. A ANBIMA e a CVM alinharam o entendimento de que as comunicações sobre desenquadramento e reenquadramento das classes de fundos devem ser feitas pelo administrador fiduciário, que tem acesso aos canais estabelecidos para essas comunicações com o regulador, garantindo uma comunicação clara e eficaz.
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Transparência na Comunicação
Isso deve ocorrer mesmo que o gestor tenha elaborado as informações, pois a comunicação é essencial para manter a transparência e evitar qualquer tipo de confusão. Desenquadramento, segundo o comunicado, nos casos em que o desenquadramento da classe do FIDC afetar a condição tributária dos investidores ou for determinante para tomarem decisões quanto aos seus investimentos, gestores e administradores devem adotar as medidas necessárias para dar transparência ao ocorrido, como divulgação de fato relevante, eventual fechamento da classe para captação ou para resgates, ou disponibilização de termo em que o investidor possa manifestar ciência sobre o desenquadramento, garantindo uma comunicação clara e transparente.
Ainda foi alinhado que os administradores de FIDCs só precisam preencher, no Informe Mensal, a alínea ‘c’ da seção ‘I. Ativo’, item ‘2 – Carteira’ quando forem reportar as informações sobre ativos financeiros de liquidez, buscando uma comunicação mais eficiente e transparente. No caso dos ativos de direitos creditórios, os reportes devem ser feitos nas alíneas ‘a’ e/ou ‘b’, mesmo aqueles representados, por exemplo, por debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), notas promissórias comerciais e notas comerciais, garantindo uma notificação clara e uma divulgação eficaz das informações. A comunicação é fundamental para manter a transparência e evitar qualquer tipo de confusão, e as entidades envolvidas devem buscar uma comunicação mais eficaz e transparente em todos os procedimentos de comunicação.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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