Candidato criticou decisão, alegou perseguição e se disse vítima de ação judicial e eleitoral. Perfis em redes investigam remuneração por vídeos editados com comportamento nitidamente comissivo.
Decisão judicial proferida pelo magistrado Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), interrompe temporariamente contas em redes sociais empregadas para lucratividade pelo postulante à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).
Na era das mídias digitais, é essencial compreender as regras e limites impostos pela legislação eleitoral, especialmente no que diz respeito à utilização de plataformas sociais para fins políticos. A suspensão dos perfis de redes do candidato demonstra a importância de seguir as normas estabelecidas para garantir a transparência e lisura no processo eleitoral.
Decisão Judicial em Ação de Investigação Eleitoral
Uma decisão recente, proferida em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, trouxe à tona questões relacionadas ao uso das redes digitais por candidatos. O juiz responsável suspendeu as redes do candidato que estavam envolvidas em práticas de monetização de conteúdo por meio de terceiros interessados. Essa medida visa coibir a remuneração paga a indivíduos que compartilham posts editados de forma descontextualizada.
Restrições e Proibições de Remuneração
Na sentença, o juiz determinou que o candidato não pode mais remunerar aqueles que compartilham seus vídeos editados. Essa ação visa evitar a disseminação de informações distorcidas e descontextualizadas nas redes sociais. O magistrado ressaltou a importância de impedir que haja uma transposição de limites no comportamento do candidato, especialmente no que diz respeito a solicitar, propagar e desafiar seguidores a compartilhar seu conteúdo de forma inadequada.
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Impacto nas Redes Sociais
A decisão abrange não apenas o site de campanha do candidato, mas também suas redes sociais em plataformas como Instagram, YouTube, TikTok e a antiga plataforma Twitter. Caso as determinações não sejam cumpridas, uma multa diária de R$ 10 mil será aplicada. Essa medida visa garantir o cumprimento das regras eleitorais e a integridade do processo democrático.
Reação do Candidato nas Redes Sociais
Após a decisão judicial, Pablo Marçal utilizou suas redes sociais para criticar a determinação do juiz. Ele alegou estar sendo alvo de perseguição pela Justiça Eleitoral e expressou sua indignação com a situação. O candidato mencionou que recebeu a notícia da suspensão de suas redes no mesmo dia em que estava interagindo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marçal enfatizou sua popularidade nas redes sociais e alegou que está enfrentando resistência de diversos setores políticos.
Fonte: @ Agencia Brasil
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