Montagens pornográficas atingiram 40 pessoas, incluindo 36 menores de 18 anos, em São Paulo, Maceió, Salvador e Cuiabá, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente, com uso de inteligência artificial em redes sociais, afetando o ambiente escolar e configurando crimes contra a honra.
O uso de ferramentas de inteligência artificial, como as famosas IAs, para a criação de deepfakes está se tornando cada vez mais comum, inclusive no ambiente escolar. Isso é um problema grave, pois pode levar a consequências legais e emocionais graves para as pessoas envolvidas.
Além disso, a criação de deepfakes pode ser usada para produzir montagens e nudes falsos, que podem ser compartilhados nas redes sociais e causar danos irreparáveis à reputação das pessoas. Isso é especialmente preocupante quando se trata de imagens adulteradas de menores, que podem ser usadas para fins de exploração ou chantagem. A segurança online é fundamental para evitar esses tipos de problemas, e é importante que as pessoas estejam cientes dos riscos associados ao uso de ferramentas de inteligência artificial para criar conteúdo falso. A educação é a chave para prevenir esses problemas e garantir que as pessoas usem a tecnologia de forma responsável.
Deepfakes: O Perigo das Montagens Pornográficas
Um caso recente em Itararé, no interior de São Paulo, chama a atenção para o problema das montagens pornográficas, também conhecidas como deepfakes. Dezenas de jovens e adolescentes tiveram seus rostos colocados em nudes digitais que foram compartilhados por estudantes de uma escola estadual por meio das redes sociais. As investigações apontam que 36 adolescentes de 13 a 17 anos e quatro pessoas maiores de 18 anos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.
As imagens adulteradas foram criadas utilizando inteligência artificial, que permitiu que os responsáveis gerem corpos a partir dos rostos das vítimas. Esse tipo de exposição pode causar danos graves às vítimas, incluindo depressão, baixa autoestima, ansiedade, agressividade e medo. Além disso, as montagens podem ser consideradas crimes contra a honra, previstos no Código Penal.
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Como as Montagens São Feitas
De acordo com as mães de duas das vítimas, as montagens foram feitas a partir de fotos publicadas pelas menores nas redes sociais. As imagens originais foram baixadas e colocadas em um software de inteligência artificial que gera corpos a partir do rosto. Esse tipo de tecnologia é facilmente acessível e pode ser usada por qualquer pessoa com conhecimento básico de informática.
O Que Diz a Lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina pena de um a três anos de reclusão e multa para quem cria, vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena montagens pornográficas de menores. Além disso, a Constituição Federal assegura o direito à indenização por danos materiais ou morais decorrentes da violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas.
Proteção e Prevenção
Para proteger os adolescentes desse tipo de montagem, é importante que os pais e responsáveis estejam atentos às atividades online dos filhos e ensinem-lhes sobre a importância da privacidade e da segurança online. Além disso, é fundamental que as escolas e instituições de ensino promovam a educação sobre a ética e a responsabilidade no uso da tecnologia.
Consequências para os Responsáveis
Se os responsáveis pelas montagens forem menores de idade, eles não podem responder criminalmente, mas podem sofrer medidas socioeducativas, que podem variar de advertência à internação em estabelecimento educacional. Já os maiores de 18 anos podem responder por crimes contra a honra, incluindo calúnia, difamação e injúria, e também podem ser responsabilizados por danos morais e pornografia infantil.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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