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Home Esporte

Defesa de Robinho aposta em novo recurso no STJ para tirá-lo da cadeia após liminar frustrada no STF.

Redação por Redação
5 de abril de 2024
em Esporte
Leitura: 2 minutos
apelação, apelo, recurso judicial

Condenado na Itália por estupro, Robinho é preso no Brasil 11 anos após o crime - Todos os direitos: © GE - Globo Esportes

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Advogados afirmam que ex-atleta deve aguardar em liberdade até que a sentença por estupro na Itália não transite em julgado.

A equipe jurídica que representa o ex-atacante Robinho protocolou um pedido de recurso junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última quinta-feira, com o intuito de reverter a decisão que o mantém detido. Desde o dia 21 de março, ele está cumprindo uma sentença de nove anos na penitenciária 2 de Tremembé, localizada no Vale do Paraíba, pela condenação do estupro de uma mulher ocorrido em Milão no ano de 2013.

O recurso judicial foi interposto visando a revisão da medida que determina a permanência de Robinho atrás das grades. A sua defesa busca a anulação da pena e a liberação imediata do ex-jogador, alegando falhas no processo que culminou em sua condenação. A expectativa é de que o STJ analise o recurso e se pronuncie sobre o caso nos próximos dias.

Recurso judicial acionado pelos advogados de Robinho

Dessa vez, os advogados decidiram acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com embargos de declaração, uma medida que questiona possíveis omissões, dúvidas ou contradições de uma decisão. Foi o STJ, em sessão no dia 20 de março, que homologou a sentença italiana que condenou Robinho e a tornou com efeitos no Brasil.

Defesa de Robinho apela por seu direito de responder em liberdade

Para a defesa do jogador, Robinho tem o direito de responder em liberdade enquanto é possível apelar dessa decisão.

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Relembre:
+ STJ decide que Robinho, condenado na Itália por estupro, deve cumprir pena no Brasil
+ Robinho é preso em Santos após STJ decidir que ex-jogador deve cumprir pena por estupro no Brasil
+ Robinho deixa isolamento, divide cela com outro preso e já pode receber visitas O Tribunal, por outro lado, determinou o cumprimento imediato da pena por considerar que a condenação já transitou em julgado ao ser julgada pela terceira instância da Justiça italiana em 2022.

Recurso de Habeas Corpus negado para evitar prisão de Robinho

Antes de acionar o STJ, Robinho tentou evitar sua prisão com uma liminar em pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), negada pelo ministro Luiz Fux.

A defesa recorreu com um agravo de regimento, e na quinta Fux pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse – a intenção da defesa é levar a decisão para um dos colegiados do STF, seja a Segunda Turma, à qual pertence Fux, ou ao Plenário. Robinho passou os primeiros dez dias preso em isolamento, como determina o protocolo.

Recurso: defesa de Robinho busca recorrer da decisão de prisão

Desde domingo, ele divide a cela com mais uma pessoa e está em convívio com os demais detentos.

Fonte: © GE – Globo Esportes

Tags: embargos de declaração
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