Ouvir a sociedade sobre a priorização das bases de dados para o próximo biênio, disponibilizadas para fins de transparência e participação cidadã.
O Ministério da Educação (MEC) está em uma nova etapa para otimizar a gestão de dados no Brasil, promovendo a transparência e a participação cidadã. A consulta pública do Plano de Dados Abertos (PDA) do MEC, que acontece na plataforma Participa + Brasil, conta com o objetivo de ouvir a sociedade sobre a priorização das bases de dados a serem disponibilizadas para a população.
Com o objetivo de ampliar a transparência, o MEC pretende abrir bases de dados específicas para a população, permitindo que todos tenham acesso a informações relevantes. Além disso, o Plano de Dados Abertos visa promover a participação cidadã, permitindo que a sociedade contribua com sugestões e ideias para melhorar a administração dos dados. O prazo para a consulta pública do PDA do MEC, que é realizado na plataforma Participa + Brasil, termina em 11 de dezembro.
Desbloqueando o Futuro: Novas Bases de Dados para um Brasil mais Transparente
A Administração Pública Federal está prestes a dar um salto importante na área de dados, com o novo Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação (MEC), marcado para ser publicado em janeiro de 2025. Este documento estratégico, resultado de uma obra coletiva que envolveu a participação da sociedade, visa estabelecer padrões mínimos de qualidade para a abertura de dados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal. O objetivo é ampliar a transparência e facilitar o acesso às informações pela sociedade, garantindo que os dados abertos sejam relevantes e atendam às necessidades da população.
A participação da comunidade acadêmica e da sociedade é essencial para garantir que os dados abertos atendam às necessidades da população. Além disso, isso promove maior transparência e alinhamento às normas legais. O envolvimento da sociedade assegura que o plano seja fruto de uma construção coletiva, gerando um diálogo contínuo entre o governo e a sociedade.
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Neste contexto, a Plataforma Participa + Brasil assume um papel fundamental, permitindo à população colaborar em processos de participação social, como consultas e audiências públicas, além de responder a pesquisas e acompanhar boas práticas. Para participar, basta fazer login com uma conta gov.br. Esta ferramenta digital do governo federal é uma verdadeira ferramenta de democracia participativa, permitindo que a sociedade seja ouvida e influencie as decisões governamentais.
A Administração Pública Federal está comprometida em garantir que os dados abertos sejam de alta qualidade, fundamentados em bases de dados robustas e precisas. Isso inclui a implementação de padrões mínimos de qualidade, que garantirão a integridade e a fiabilidade dos dados. Além disso, a transparência será ampliada, permitindo que a sociedade tenha acesso às informações necessárias para tomar decisões informadas.
O Documento Estratégico do Plano de Dados Abertos é um marco importante na evolução da Administração Pública Federal em direção a uma maior transparência e participação social. Esta estratégia visa alinhar o governo com as necessidades da população e promover a participação da sociedade em processos de decisão.
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Fonte: © MEC GOV.br
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