Rachel de Oliveira era a responsável pela empresa durante o fechamento de seus escritórios no país em agosto, após decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal que questionaram a liberdade de expressão na rede social.
Depois de mais de um mês de bloqueio, a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, finalmente voltou a operar no Brasil. A empresa decidiu recuar do descumprimento de decisões judiciais e indicou um representante no país, condições impostas pela Justiça brasileira para que a companhia pudesse retomar suas atividades regularmente.
Agora que a rede social X está novamente disponível no Brasil, os usuários podem voltar a utilizar a plataforma para compartilhar conteúdo e se conectar com amigos e familiares. Além disso, a empresa também anunciou que está trabalhando para melhorar a experiência do usuário no aplicativo, com novas funcionalidades e recursos que visam aumentar a segurança e a privacidade dos usuários. Com a volta da rede social X, a mídia social brasileira volta a ter uma opção a mais para se expressar e se conectar com o mundo. A liberdade de expressão é fundamental e a volta da rede social X é um passo importante para garantir que os usuários tenham mais opções para se expressar e se conectar com os outros.
O X e a Volta ao Brasil
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, finalmente cumpriu as medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal e nomeou a advogada Rachel de Oliveira como sua representante legal no Brasil. Essa nomeação foi um dos passos necessários para que a plataforma fosse desbloqueada no país. Rachel de Oliveira, inscrita na OAB de São Paulo, na subseção de Pinheiros, já havia ocupado essa função antes do bloqueio imposto pelo Supremo Tribunal Federal.
Em agosto deste ano, quando o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, Rachel de Oliveira era a responsável pela rede social. No dia 20 deste mês, ela voltou ao cargo. No entanto, sua volta não foi sem controvérsias. Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes decretou uma ordem de prisão contra Rachel Villa Nova, alegando ‘desobediência a determinação judicial’ devido ao descumprimento de ordens para bloquear perfis.
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O Embate entre Moraes e Musk
A volta do X ao Brasil põe fim ao mais recente capítulo do embate entre o ministro Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk, que adquiriu a plataforma em 2022 com o discurso de que promoveria a ‘liberdade de expressão’ na rede social. No entanto, na prática, o argumento serviu para que o X se tornasse um palco para a difusão de fake news e discursos golpistas.
Em meio ao período eleitoral no Brasil, a plataforma ignorou reiteradamente ordens judiciais para exclusão de conteúdos e deixou de indicar um representante legal no país. Ao afrontar o Judiciário brasileiro, Musk, um aliado de políticos de direita como Donald Trump, teve a postura elogiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. Por outro lado, foi alvo de críticas de Lula, que chegou a citar sua ousadia em ‘desafiar as constituições dos países que não concordam com ele’ em discurso na Assembleia Geral da ONU.
O Desbloqueio do X
O ministro Alexandre de Moraes condicionou a volta do X ao pagamento de R$ 18 milhões em multas referentes ao descumprimento das decisões, além de indicar uma pessoa para responder pela companhia no Brasil. As exigências foram sendo cumpridas em etapas. O valor foi quitado após Moraes determinar a transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink (também de propriedade de Musk) para os cofres da União no dia 13 de setembro. Uma semana depois, no dia 20, a empresa nomeou a advogada Rachel de Oliveira como sua representante legal no país.
No entanto, uma manobra da plataforma neste intervalo acabou por adiar o seu desbloqueio. O X voltou a ficar acessível a alguns usuários no Brasil após utilizar um subterfúgio tecnológico. Para a Anatel, a ação foi deliberada para descumprir o bloqueio. O resultado foram novas multas impostas por Moraes, desta vez de R$ 10 milhões, referentes aos dois dias em que o X ficou acessível, e outros R$ 300 mil por ter deixado a empresa sem representante legal no país.
Fonte: @ PEGN
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