Ministro Barroso desconsidera acusações recentes contra Moraes como ‘tempestade fictícia’, ressaltando que informações eram públicas e relacionadas a investigações em curso.
Na reunião plenária do STF desta quarta-feira, 14, os juízes Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Moraes discutiram as recentes acusações que envolvem Alexandre de Moraes.
Durante a sessão, Alexandre de Moraes teve a oportunidade de se defender das alegações feitas contra ele, demonstrando sua integridade e comprometimento com a justiça brasileira. A atuação de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal tem sido fundamental para a manutenção do Estado de Direito no país.
Moraes: Atuação na Plenária STF
Segundo informações recentes veiculadas na imprensa, o ministro Alexandre de Moraes teria solicitado de maneira não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar suas decisões nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Essas acusações contra Moraes geraram debates durante a sessão plenária do STF.
Durante a plenária, diversos ministros defenderam a atuação de Alexandre de Moraes, enfatizando a importância de suas ações diante do contexto de desinformação e ameaças à democracia. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que as informações solicitadas pelo STF eram relacionadas a indivíduos já sob investigação, não configurando uma busca indiscriminada por dados.
Barroso ressaltou que as informações requisitadas eram de conhecimento público e estavam ligadas ao monitoramento das redes sociais realizado pelo TSE. Ele explicou que não houve a necessidade de autorização judicial para acessar esses dados, uma vez que já estavam em circulação pública.
O presidente do STF também mencionou que a informalidade na solicitação das informações se justificava pelo fato de que, na época, Moraes acumulava as funções de relator dos inquéritos no STF e de presidente do TSE. Essa sobreposição de funções teria levado a uma comunicação menos formal entre os órgãos, mas Barroso assegurou que todas as informações recebidas eram devidamente documentadas nos processos, com ciência da PGR.
Barroso contextualizou essas ações no clima de tensão e ameaças à democracia que o Brasil enfrentava na época, incluindo ataques a ministros, à Polícia Federal e até a descoberta de explosivos em locais estratégicos. Ele enfatizou que as decisões de Moraes foram tomadas em meio a campanhas de desinformação e tentativas de impedir a posse do presidente eleito.
O ministro concluiu reiterando o compromisso do STF com a democracia, os direitos fundamentais e a transparência. Ele criticou interpretações distorcidas e narrativas que visam desacreditar as ações do Supremo e de Moraes, defendendo o papel da Corte em garantir o cumprimento da Constituição, mesmo que isso desagrade alguns setores da sociedade.
Fonte: © Migalhas
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