MEC forneceu orientações sobre utilização de recursos para redes estaduais e municipais com foco em educação em tempo integral e execução financeira
A Educação é um tema fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, e é por isso que o Ministério da Educação (MEC) investe em programas como o Escola em Tempo Integral. Esse programa visa oferecer uma Educação de qualidade, com atividades extracurriculares e apoio aos estudantes, e é um exemplo de como a Educação pode ser trabalhada de forma integral. O curso de formação continuada desse programa é uma oportunidade para os educadores se atualizarem e melhorarem suas práticas pedagógicas, contribuindo assim para a melhoria da Educação no país.
O webinário sobre execução financeira, transmitido pelo Canal do MEC no Youtube, foi uma oportunidade para as equipes da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) discutirem sobre o Ensino e a gestão financeira das escolas. O Aprendizado contínuo é fundamental para os educadores, e é por isso que o MEC investe em programas de formação continuada, como o curso de formação do programa Escola em Tempo Integral. A Instrução adequada é essencial para o sucesso dos estudantes, e é por isso que a Educação é um tema tão importante. A melhoria da Educação é um desafio contínuo e exige esforço e dedicação de todos os envolvidos.
Importância da Educação
A Educação é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Durante o encontro, o MEC reforçou a importância da execução financeira dos recursos do ciclo 2023/2024 do programa de Educação Integral, que encerra em 31 de outubro deste ano. Segundo a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da SEB, Raquel Frazim, dos R$ 4 bilhões transferidos pelo governo federal para as redes municipais, estaduais e distrital, cerca de R$ 2,8 bilhões ainda precisam ser aplicados na Educação. O financiamento da ETI é um fomento, e muitas redes que receberam os recursos têm dúvidas de como melhorar suas políticas educacionais, que são fundamentais para o Ensino e o Aprendizado.
A Educação é um investimento a longo prazo, e o governo federal está comprometido em assistir financeiramente todas as redes que pactuaram e declararam as matrículas, mas temos um prazo exíguo para que elas utilizem esses recursos. Segundo ela, a média de utilização dos recursos repassados pela União foi de 69,55%, sendo que nas redes municipais a execução média foi de 41%. Diante do cenário, o MEC e o FNDE têm realizado uma série de ações junto às redes para garantir a utilização dos valores, que são essenciais para a Instrução e o Aprendizado.
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Desafios da Educação
A Educação é um desafio contínuo, e o coordenador-geral de Bolsas e Auxílios do FNDE, André Luis Fernandes, avaliou que a gente foca nos 100% de execução desses recursos, porque seria uma pena perdê-los. Eles naturalmente serão devolvidos aos cofres públicos caso não tenham sido utilizados até o prazo de 31 de março. Mas se trata de um programa que está fixado como o de ETI, com meta no Plano Nacional de Educação (PNE), e com uma missão tão nobre de estimular a permanência das crianças nas escolas de tempo integral, então a gente não quer contar com isso (não execução dos recursos). A formação continuada dos profissionais da Educação é fundamental para o sucesso do programa.
O coordenador citou o artigo 70 da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estipula os gastos permitidos para a manutenção e desenvolvimento do Ensino. Dentre eles, é possível destinar os recursos para remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da Educação; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao Ensino; uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao Ensino; levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando ao aprimoramento da qualidade e à expansão do Ensino; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de Ensino; concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas; amortização e custeio de operações de crédito; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar; e realização de atividades curriculares complementares voltadas ao Aprendizado dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da Educação.
Objetivos da Educação
A Educação é um direito fundamental, e o programa Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da Educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da Educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e recursos financeiros para apoiar a execução do programa, que é fundamental para o sucesso da Educação e do Ensino. A utilização dos valores é essencial para a Instrução e o Aprendizado, e a formação continuada dos profissionais da Educação é fundamental para o sucesso do programa. A Educação é um investimento a longo prazo, e o governo federal está comprometido em assistir financeiramente todas as redes que pactuaram e declararam as matrículas, com o objetivo de melhorar as políticas educacionais e a execução financeira dos recursos do ciclo.
Fonte: © MEC GOV.br
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