Evento transmitido pelo canal do MEC no YouTube orientou redes de ensino sobre implementação de serviços, conforme Lei nº 13.935/2019, visando ambiente escolar inclusivo e desenvolvimento integral de crianças.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, o Seminário Nacional sobre a Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino: Desafios e Oportunidades. O evento destacou a importância da educação como base para o desenvolvimento integral dos estudantes, reforçando a necessidade de políticas públicas que garantam um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor. A educação é, sem dúvida, o pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Durante o seminário, foram discutidas estratégias para aprimorar o ensino e a aprendizagem, com foco na formação escolar de qualidade. Especialistas ressaltaram a relevância de integrar serviços de psicologia e assistência social às redes de ensino, visando atender às demandas socioemocionais dos alunos. A formação escolar deve ir além do conteúdo acadêmico, preparando os jovens para os desafios da vida. A iniciativa do MEC reforça o compromisso com a educação como ferramenta transformadora.
Implementação de Serviços na Educação Básica
O evento destacou diretrizes e sugestões para a aplicação de serviços nas redes públicas de educação básica, conforme estabelecido pela Lei nº 13.935/2019. O objetivo é fortalecer o trabalho pedagógico nas escolas e promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos. A transmissão ocorreu pelo canal do MEC no YouTube, ampliando o alcance das discussões. A legislação representa um marco na criação de um ambiente escolar mais inclusivo e sensível às demandas sociais e emocionais dos estudantes.
Profissionais Especializados no Ambiente Escolar
A lei determina que os sistemas de ensino contem com profissionais de psicologia e serviço social para atender às necessidades educacionais, visando melhorar a convivência escolar e enfrentar desafios como evasão, violência, desigualdades sociais e dificuldades de aprendizagem. Durante a abertura, a Secretaria de Educação Básica do MEC, representada por Kátia Schweickardt, destacou a importância da colaboração entre instituições para a efetivação da lei.
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Colaboração Intersetorial e Realidades Locais
O grupo de trabalho, criado em junho de 2024 pela Portaria nº 31, contou com a participação de entidades ligadas à Psicologia, como o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), além de organizações vinculadas ao Serviço Social, como o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Schweickardt ressaltou a necessidade de uma atuação intersetorial que considere as particularidades de cada território, já que as realidades brasileiras são diversas.
Integração de Políticas Públicas
Alexsandro dos Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, enfatizou a importância da integração entre políticas públicas de educação, saúde e assistência social. Ele celebrou a entrega de um trabalho colaborativo, fruto do diálogo entre diferentes instituições. Participaram também da mesa de abertura o secretário de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, e a diretora de Políticas de Formação Escolar, reforçando o compromisso com o enfrentamento de questões complexas no ambiente educacional.
Impacto na Aprendizagem e Saúde Mental
A escola, como espaço estruturado, enfrenta desafios relacionados à saúde mental que impactam diretamente os processos de aprendizagem. A Lei nº 13.935/2019 busca garantir que esses aspectos sejam tratados de forma integrada, promovendo um ambiente mais acolhedor e eficaz para o desenvolvimento integral de crianças e jovens. A colaboração entre setores e a valorização das experiências locais são fundamentais para o sucesso dessa iniciativa.
Fonte: © MEC GOV.br
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