O ministro do STF Flávio Dino defendeu o sistema de controle de constitucionalidade, destacando a valorização do diálogo entre o judiciário e os Três Poderes, bem como emendas parlamentares que garantam ativismo da Corte.
A judicialização do tema é uma realidade para o ministro Flávio Dino. Ele citou um ‘exemplo emblemático’, que teve como ‘desfecho drástico’ o afastamento de um ministro da Corte. O ministro, porém, ‘ainda não foi punido’, segundo ele.
Flávio Dino lembrou ainda que a ‘experiência democrática’ brasileira é recente. Ele comparou o país a uma casa que está sendo ‘arrumada, sem parar de ser arrumada’. O ministro defendeu a atuação do ‘poder judiciário’ e disse que ‘não é possível’ que a sociedade se ‘sinta silenciada’ e ‘amordaçada’ por ele. Ele citou as ‘críticas feitas à Corte’ sobre eventual ‘ativismo’ da atuação dos ministros.
Democracia: o que significa, como funciona e por que é tão importante
A democracia é um sistema de governo que valoriza a participação e a representação da sociedade civil. No Brasil, a democracia é garantida pela Constituição, que estabelece o sistema representativo e o direito a voto de todos os cidadãos com mais de dezoito anos. A Corte Suprema, conhecida como Supremo Tribunal Federal (STF), é o principal órgão do Judiciário responsável por garantir a Constituição e controlar a ação dos outros Poderes. No entanto, a democracia não é apenas um sistema de governo, mas também um processo contínuo de construção e fortalecimento da sociedade civil, que deve estar atenta e engajada em sua defesa.
Democracia e participação popular
A participação popular é fundamental para a manutenção e o aprimoramento da democracia. Isso inclui a participação em eleições, o direito de petição, a liberdade de expressão e a possibilidade de manifestação pública. No entanto, a democracia também pode ser ameaçada por grupos que buscam silenciá-la e amordaçá-la. Esses grupos podem incluir membros do Judiciário, do Executivo e Legislativo que buscam limitar a participação popular e controlar a narrativa pública.
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O ativismo é uma forma de pressão social e política que visa promover mudanças e garantir que a democracia seja respeitada. Isso inclui a criação de movimentos sociais, a participação em manifestações públicas e a pressão sobre os poderes públicos para que eles tomem decisões que beneficiem a sociedade. No entanto, o ativismo também pode ser visto como uma ameaça à democracia por alguns grupos que buscam manter o status quo.
Democracia e controle do Judiciário
O Judiciário é um dos três Poderes do Estado e é responsável por garantir a Constituição e controlar a ação dos outros Poderes. No entanto, o Judiciário também pode ser visto como um obstáculo para a democracia quando ele se afasta da Constituição e toma decisões que não são respaldadas pela sociedade. Isso pode ocorrer quando o Judiciário é visto como uma instância de ativismo, ou seja, como uma instância que toma decisões que não são respaldadas pela Constituição e nem pela sociedade.
Democracia e parlamentares
Os parlamentares são representantes eleitos da sociedade e são responsáveis por discutir e votar leis que afetam a sociedade. No entanto, os parlamentares também podem ser vistos como uma barreira à democracia quando eles se afastam da Constituição e defendem interesses pessoais ou partidários em vez de defender os interesses da sociedade. Isso pode ocorrer quando os parlamentares se recusam a ouvir as demandas da sociedade e se recusam a votar leis que sejam necessárias para o bem-estar da sociedade.
Democracia e valorização do diálogo
O diálogo é uma forma de comunicação que valoriza a escuta e a compreensão mútua. Na democracia, o diálogo é fundamental para a construção de consensos e para a resolução de conflitos. No entanto, o diálogo também pode ser visto como uma forma de prender a democracia quando ele é usado para silenciar vozes que se opõem à maioria. Isso pode ocorrer quando o diálogo é usado como uma forma de controlar a narrativa pública e de silenciar críticas ao poder.
Democracia e emendas parlamentares
As emendas parlamentares são alterações feitas às leis em andamento que são propostas pelos parlamentares. No entanto, as emendas parlamentares também podem ser vistas como uma forma de ameaçar a democracia quando elas visam limitar a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa. Isso pode ocorrer quando as emendas parlamentares visam controlar a narrativa pública e silenciar vozes que se opõem à maioria.
Democracia e Poderes
Os três Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário – são responsáveis por garantir a Constituição e controlar a ação uns dos outros. No entanto, os Poderes também podem ser vistos como uma forma de ameaçar a democracia quando eles se afastam da Constituição e defendem interesses pessoais ou partidários em vez de defender os interesses da sociedade. Isso pode ocorrer quando os Poderes se recusam a ouvir as demandas da sociedade e se recusam a votar leis que sejam necessárias para o bem-estar da sociedade.
Democracia e a Corte Suprema
A Corte Suprema é o principal órgão do Judiciário responsável por garantir a Constituição e controlar a ação dos outros Poderes. No entanto, a Corte Suprema também pode ser vista como uma instância de ativismo quando ela toma decisões que não são respaldadas pela Constituição e nem pela sociedade. Isso pode ocorrer quando a Corte Suprema se recusa a ouvir as demandas da sociedade e se recusa a votar leis que sejam necessárias para o bem-estar da sociedade.
Democracia e resistência
A resistência é uma forma de pressão social e política que visa promover mudanças e garantir que a democracia seja respeitada. Isso inclui a criação de movimentos sociais, a participação em manifestações públicas e a pressão sobre os poderes públicos para que eles tomem decisões que beneficiem a sociedade. No entanto, a resistência também pode ser vista como uma ameaça à democracia por alguns grupos que buscam manter o status quo.
Fonte: © Direto News
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