Encontro Formativo reforça integração entre equipes da Secretaria de Educação Básica
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa importante do Ministério da Educação (MEC), que visa promover a educação básica de qualidade em todo o país. A Secretaria de Educação Básica (SEB) desempenha um papel fundamental na implementação desse programa, que tem como objetivo principal melhorar a educação básica em todas as regiões do Brasil. O Programa Pé-de-Meia é uma ferramenta essencial para alcançar esse objetivo, oferecendo apoio e incentivo para que as escolas e os estudantes possam alcançar seus objetivos.
Na próxima terça e quarta-feira, 10 e 11 de junho, o MEC, por meio da SEB, promoverá o 2º Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem). Esse encontro é uma oportunidade importante para discutir estratégias e ações que possam incentivar a educação básica, oferecendo incentivo financeiro-educacional e poupança educacional para os estudantes. Além disso, o apoio estudantil é fundamental para o sucesso do Programa Pé-de-Meia, que visa oferecer condições para que os estudantes possam alcançar seus objetivos. É fundamental que os estudantes tenham acesso a recursos e incentivos para que possam alcançar o sucesso. O sucesso do Programa Pé-de-Meia depende da participação de todos os envolvidos.
Introdução ao Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa inovadora, será realizada em Brasília (DF), reunindo os articuladores estaduais da política, responsáveis por implementar e acompanhar suas ações em cada unidade federativa. Esta será uma nova rodada de formação para articuladores estaduais da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia, dando sequência ao Seminário Nacional do Programa Pé-de-Meia, que foi realizado entre 7 e 9 de abril, quando redes e parceiros compartilharam experiências e receberam oficinas sobre gestão de dados e aspectos pedagógicos do Programa Pé-de-Meia. O Programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio público, funcionando como uma poupança educacional.
O segundo encontro aprofundará a capacitação anterior, consolidando a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia e fortalecendo a execução do Programa Pé-de-Meia em todo o país, com o apoio estudantil como um dos principais objetivos. Na terça-feira, a reunião será realizada no auditório da Fiocruz, das 8h30 às 18h. Na quarta-feira, os debates ocorrerão na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), com a presença de representantes da Secretaria de Educação Básica. O Programa Pé-de-Meia é um exemplo de como o incentivo financeiro-educacional pode ser utilizado para promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
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Objetivos do Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. O programa foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança educacional. Para garantir a execução e a regulamentação do Programa Pé-de-Meia, foi publicado o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa, com o apoio estudantil como um dos principais objetivos. O Programa Pé-de-Meia é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.
O Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia será uma oportunidade para discutir as diretrizes operacionais do programa e como elas podem ser implementadas de forma eficaz, com o incentivo financeiro-educacional como um dos principais meios para alcançar os objetivos do Programa Pé-de-Meia. Além disso, o encontro também será uma oportunidade para discutir como o Programa Pé-de-Meia pode ser utilizado para promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social, com o apoio estudantil como um dos principais objetivos. O Programa Pé-de-Meia é um exemplo de como o incentivo financeiro-educacional pode ser utilizado para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio público, e como a poupança educacional pode ser uma ferramenta eficaz para alcançar esses objetivos.
Fonte: © MEC GOV.br
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