O governo age para equilibrar o déficit fiscal, compensando desonerações da folha e apoiando o desenvolvimento do setor privado.
Ao implementar ações para contrabalançar as isenções, o governo trabalha em favor do equilíbrio fiscal, e não com o intuito de prejudicar a iniciativa privada, declarou neste sábado (8/6) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante a sessão de encerramento do Fórum Esfera Brasil, organizado pelo Grupo Esfera no Guarujá (SP).
É fundamental manter a estabilidade financeira do país para garantir um ambiente econômico saudável e promissor para todos os setores, destacou Durigan durante o evento, ressaltando a importância do equilíbrio fiscal para o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
Debate sobre equilíbrio fiscal encerra Fórum Esfera Brasil
Também presentes no debate, além de Durigan, estavam o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; o sócio da J&F Wesley Batista; o chairman do BTG Pactual, André Esteves; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; e o empresário Rubens Menin, sócio-fundador da MRV.
Durante a discussão, Durigan defendeu a Medida Provisória 1.227/2024 — a chamada MP do Equilíbrio Fiscal —, que visa garantir a estabilidade financeira, vedando a compensação de créditos de PIS/Cofins para financiar a desoneração da folha de pagamento em alguns setores.
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Ao responder às críticas recebidas pela medida provisória, Durigan ressaltou a importância de considerar o contexto em que ela foi implementada pelo governo. Ele enfatizou a necessidade de alcançar equilíbrio fiscal para fortalecer a credibilidade do país e estabelecer novas bases de desenvolvimento. Segundo Durigan, esse equilíbrio é crucial para a execução do orçamento definido pelo governo e pelo Congresso neste ano.
O secretário destacou que quatro elementos estavam fora do orçamento: o Perse, a compensação judicial, a desoneração da folha de 17 setores e os benefícios dos municípios — questões abordadas na MP 1.202 no final de 2023. Ele enfatizou que a prioridade do Ministério da Fazenda é assegurar que o país esteja sólido e com as contas equilibradas. Durigan enfatizou que quem se opõe ao equilíbrio fiscal deve assumir essa posição publicamente.
Ele recordou que a MP 1.202 também enfrentou críticas, mas o governo defendeu sua posição no Supremo Tribunal Federal, reforçando a importância do equilíbrio fiscal. Durigan ressaltou a necessidade de encontrar uma compensação para a desoneração dos 17 setores, que representa um custo de R$ 25 bilhões, questionando se o país deve arcar com esse déficit fiscal.
Segundo o secretário-executivo, o Ministério da Fazenda busca fortalecer o país como um todo, visando a robustez do setor econômico primário. Em seguida, Roberto Campos Neto abordou o tema de forma mais suave, reconhecendo a importância da desoneração em um momento anterior, mas ressaltando a relevância do equilíbrio da inflação a longo prazo para o Banco Central.
Fonte: © Conjur
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