Escritório de advocacia usa caravanas diárias para provar transparência contra litigância predatória.
A litigância é um tema recorrente no âmbito jurídico, e o escritório Coutinho & Martins Advocacia não é exceção. Diante de acusações de litigância predatória, as sócias do escritório adotaram uma medida inovadora para combater essas alegações. Elas começaram a levar diariamente dezenas de clientes à secretaria do juízo, com o objetivo de comprovar que as partes existiam e tinham pleno conhecimento das ações ajuizadas em seus nomes. Isso demonstra a importância de transparência e responsabilidade na litigância.
A litigância abusiva é um problema grave que afeta a integridade do sistema jurídico. A litigância predatória, por exemplo, pode ser caracterizada como uma prática abusiva que visa explorar os recursos do sistema judiciário para obter vantagens indevidas. Nesse contexto, a medida adotada pelas sócias do escritório Coutinho & Martins Advocacia é um exemplo de como a litigância pode ser exercida de forma ética e responsável. Ações concretas são necessárias para combater a litigância abusiva e predatória, e a transparência é fundamental para garantir a integridade do sistema jurídico. Além disso, medidas preventivas devem ser adotadas para evitar a litigância abusiva e predatória, como a educação e a conscientização sobre os riscos e consequências dessas práticas. A colaboração entre os profissionais do direito e as autoridades judiciárias é essencial para combater a litigância abusiva e predatória.
Entendendo a Litigância
A estratégia adotada pelo escritório de advocacia, marcada por medidas incomuns, surgiu como resposta direta às suspeitas de que o escritório estaria movendo processos sem o consentimento ou sequer a ciência dos supostos autores, caracterizando uma possível litigância abusiva. Para refutar tais alegações, as advogadas passaram a organizar verdadeiras caravanas diárias, por meio de ônibus fretados, conduzindo cerca de 40 clientes por vez ao fórum da comarca, buscando demonstrar, de forma concreta, a legitimidade das demandas apresentadas, combatendo assim a litigância predatória.
A mobilização chamou a atenção do Judiciário, que solicitou a interrupção das visitas dois dias após o início do comparecimento de pessoas em massa. As sócias da banca, Natália Coutinho e Adriana Martins, divulgaram um vídeo detalhado para esclarecer os fatos e rebater a narrativa de atuação predatória, destacando a importância de combater a litigância abusiva. No pronunciamento, explicaram que as suspeitas surgiram após decisão do juiz de Direito Assis Moldavar, de Caxias/MA, que determinou a suspensão das ações do escritório, a oitiva presencial dos autores e o envio de ofícios ao GAE e à OAB, baseando-se em um documento produzido por instituições financeiras, o que pode ser visto como um exemplo de litigância predatória.
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Análise da Litigância Preditória
As advogadas criticaram a fundamentação da decisão, destacando equívoco do magistrado, o que comprometeu a análise do mérito e deu origem a uma suspensão indevida de centenas de processos, caracterizando uma litigância abusiva. Elas também relataram que, apesar de diversas tentativas de diálogo com o juiz para prestar esclarecimentos e apresentar a documentação correta, a decisão não foi reconsiderada publicamente. Como resposta, recorreram ao TJ/MA, que acabou reconhecendo o direito de promover a habilitação dos herdeiros, dando novo fôlego aos processos, e combatendo a litigância predatória.
Além disso, as advogadas denunciaram o que consideram um conflito ético grave: a realização de um congresso institucional patrocinado por bancos – partes interessadas nos processos – no qual o próprio magistrado responsável pela suspensão das ações foi elogiado publicamente por advogados de instituições financeiras, o que pode ser visto como um exemplo de litigância abusiva. Durante esse evento, uma das sócias tentou questionar a imparcialidade do Judiciário e a atuação dos bancos, mas foi interrompida por um desembargador, gerando constrangimento, e destacando a necessidade de combater a litigância predatória.
Conclusão sobre a Litigância
As advogadas concluíram que estão todos do lado da lei e da Justiça, e por isso, não podem se calar diante de afrontas ou desrespeitos proferidos contra a sua imagem, combatendo assim a litigância abusiva e a litigância predatória. A estratégia adotada pelo escritório de advocacia, com caravanas diárias e ônibus fretados, demonstrou a legitimidade das demandas apresentadas, e a importância de combater a litigância predatória e a litigância abusiva, destacando a necessidade de uma atuação ética e transparente no âmbito da litigância.
Fonte: © Migalhas
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