Entes federativos podem participar de redistribuição de matrículas até 15/11 pelo Simec. 1.126 secretarias já preencheram dados para 20.915 novas matrículas na Pactuação de matrículas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação (MEC) estendeu, por meio da Portaria nº 81/2024, o prazo para os estados e municípios participarem da redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral, prorrogando-o para 15 de novembro. Essa ação visa garantir a máxima eficiência na distribuição das vagas.
A redistribuição de matrículas faz parte da segunda fase do processo de seleção, que visa garantir que todos os estudantes possam ser matriculados nas redes estaduais e municipais de ensino, com os investimentos previstos. O prazo foi estendido para que os entes federados possam realizar os procedimentos necessários, garantindo que as redes estaduais e municipais possam oferecer as oportunidades de educação em tempo integral, com vagas disponíveis para todos os interessados.
Programa Escola em Tempo Integral: Avanços e Novas Oportunidades
O Ministério da Educação (MEC) apresenta atualizações sobre o Programa Escola em Tempo Integral, uma estratégia para expandir a oferta de vagas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A partir da pactuação, 1.126 secretarias de educação já preencheram os dados da redistribuição, com a pactuação de 20.915 novas matrículas, representando um aumento significativo em relação ao ciclo anterior.
Redistribuição de Matrículas: Uma Nova Oportunidade
As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios. Essas vagas são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes, garantindo que mais estudantes possam ter acesso a uma educação de qualidade em tempo integral. Conforme o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa.
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Investimentos no Futuro
A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá ocorrer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano. Esses investimentos são fundamentais para o crescimento do programa e para oferecer mais oportunidades educacionais aos estudantes.
Crescimento e Desafios
O segundo ciclo do Escola em Tempo Integral teve 792.785 matrículas pactuadas, representando um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior. As redes estaduais somaram 342.878 matrículas, enquanto as redes municipais somaram 449.907. A adesão ao programa é voluntária e permite que as redes de ensino acessem recursos financeiros para criar matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Metas Ambiciosas
Para o novo ciclo, o governo federal apoiará a criação de 1 milhão de novas matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões, com a meta de alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até o ano de 2026. Essa é uma meta ambiciosa, mas essencial para o futuro da educação no país.
Um Programa com um Futuro Promissor
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia inovadora para expandir a oferta de vagas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Com investimentos significativos e uma meta ambiciosa, o programa tem o potencial de transformar a educação no país, oferecendo mais oportunidades às gerações futuras.
Fonte: © MEC GOV.br
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