O Poder Judiciário e o sistema de Justiça deram grandes contribuições ao Brasil, mas é hora de abrir mão.
A Justiça e o sistema judiciário brasileiro têm desempenhado um papel fundamental ao longo dos anos, garantindo a ordem e a equidade na sociedade. No entanto, é essencial que a Justiça seja acessível a todos os cidadãos, promovendo a igualdade e a transparência em todos os processos.
É necessário que o Poder Judiciário repense sua estrutura e promova a descentralização do poder, permitindo que a Justiça seja mais ágil e eficiente. A participação ativa dos cidadãos é crucial para fortalecer a democracia e garantir que a Justiça seja verdadeiramente justa e imparcial.
Justiça: A Importância do Poder Cidadão no Sistema Judiciário
Para Pietro, conceder mais poderes ao cidadão é uma maneira de promover a pacificação do país. O secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Pietro, compartilhou sua visão durante uma entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Nesse contexto, a Revista do Direito Consultor Jurídico destaca figuras proeminentes do mundo jurídico e discute questões relevantes da atualidade.
Pietro enfatiza a importância de avançar além do acesso à Justiça, buscando agora o acesso aos direitos. Ele acredita que fortalecer a cidadania, o voto e as escolhas populares é fundamental para transferir certas competências do sistema judiciário para o cidadão. Essa transferência de poder, segundo ele, é essencial para a pacificação do país.
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No cerne de sua proposta está a ideia de conferir maior responsabilidade ao eleitor, permitindo-lhe um papel mais ativo nos processos eleitorais. Pietro destaca a Lei da Ficha Limpa como exemplo, ressaltando a diferença de abordagem em relação a outros países. Ele defende que o cidadão deve ter a palavra final sobre a validade das condenações e a utilidade dos candidatos.
Ao promover essa mudança de paradigma, Pietro acredita que o sistema de Justiça poderá concluir a jornada democrática iniciada por figuras como Teotônio Vilela. Ele enfatiza a importância de conceder poderes cívicos e responsabilidade ao cidadão como forma de fortalecer a democracia.
Além disso, Pietro aborda as críticas frequentes dirigidas ao Judiciário, observando que tais questionamentos são recorrentes e variam ao longo do tempo. Ele ressalta a importância de devolver a responsabilidade ao cidadão como parte essencial do debate cívico, tanto no Brasil quanto em outros países.
Em resumo, a visão de Pietro destaca a necessidade de empoderar o cidadão, promover a responsabilidade eleitoral e fortalecer a democracia por meio de mudanças no sistema judiciário. Essa abordagem, segundo ele, é fundamental para alcançar a verdadeira justiça e pacificação social.
Fonte: © Conjur
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