Estabelecimentos na zona Leste realizam procedimentos estéticos sem profissionais habilitados, contrariando a legislação vigente e o Ministério Público.
A fiscalização é um processo fundamental para garantir a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos em clínicas de procedimentos estéticos. Em Teresina, agentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Piauí (MPPI), e do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) realizaram uma fiscalização rigorosa em clínicas de procedimentos estéticos, com o objetivo de verificar se esses estabelecimentos estavam em conformidade com as normas e regulamentações vigentes.
Além da fiscalização, esses agentes também realizaram uma inspeção detalhada dos equipamentos e instalações das clínicas, bem como um monitoramento das práticas e procedimentos adotados por esses estabelecimentos. O controle rigoroso dessas clínicas é fundamental para evitar problemas de saúde pública e garantir a segurança dos pacientes. É fundamental que essas clínicas sejam submetidas a uma fiscalização regular para garantir a qualidade dos serviços oferecidos. Além disso, a fiscalização também ajuda a prevenir a ocorrência de problemas de saúde pública, garantindo a segurança dos pacientes e a qualidade dos serviços oferecidos. Em resumo, a fiscalização é um processo essencial para garantir a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos em clínicas de procedimentos estéticos.
Fiscalização: Um Processo Fundamental
A Fiscalização realizada pelas autoridades competentes resultou na visita e autuação de 5 clínicas, onde foram identificadas diversas irregularidades. De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), todas as clínicas estão localizadas na zona Leste da capital. Durante a Inspeção, os agentes encontraram irregularidades como alvarás vencidos, realização de procedimentos que caberia a profissionais médicos, entre outras. A Fiscalização é um processo fundamental para garantir a segurança e a saúde dos consumidores, especialmente em relação a procedimentos estéticos invasivos realizados por profissionais não habilitados.
A atuação conjunta do Procon, MPPI e Conselho Regional de Medicina (CRM) visa garantir que as práticas estejam em conformidade com a legislação vigente, que define atos privativos da medicina. Além disso, a Fiscalização também visa coibir práticas que colocam em risco a saúde dos consumidores. O Monitoramento é um processo contínuo que ajuda a identificar irregularidades e a tomar medidas para corrigi-las. A Inspeção é uma ferramenta importante para garantir que as clínicas estejam em conformidade com as normas e regulamentos.
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Consequências da Irregularidade
Os estabelecimentos terão o prazo de 15 dias úteis para apresentar a defesa junto ao Procon/MPPPI. Caso reincidam, ou seja, voltem a praticar as mesmas irregularidades, as clínicas podem pagar multa em valores que podem variar entre R$ 600,00 a R$ 10 milhões. A Fiscalização é um processo que visa garantir a segurança e a saúde dos consumidores, e as consequências da irregularidade são sérias. O Controle é um processo fundamental para garantir que as clínicas estejam em conformidade com as normas e regulamentos. A Inspeção e o Monitoramento são ferramentas importantes para garantir que as clínicas estejam em conformidade com a legislação vigente.
A Fiscalização também visa garantir que as clínicas estejam em conformidade com o Programa de Proteção dos consumidores. O Conselho Regional de Medicina e o Ministério Público trabalham juntos para garantir que as clínicas estejam em conformidade com as normas e regulamentos. Em 2024, o MPPI e o CRM-PI celebraram acordo de cooperação técnica para promover Fiscalizações, com foco na proteção à saúde e à segurança dos consumidores e o exercício legal e ético. A Fiscalização é um processo fundamental para garantir a segurança e a saúde dos consumidores, e a Inspeção e o Monitoramento são ferramentas importantes para garantir que as clínicas estejam em conformidade com as normas e regulamentos. O Controle é um processo fundamental para garantir que as clínicas estejam em conformidade com a legislação vigente.
Fonte: © A10 Mais
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