Senador defende proposta de emenda para negócios na costa, nega privatização de praias; ambientalistas alertam para risco de ocupação desenfreada da orla.
Flavio Bolsonaro ressalta que a medida vai impulsionar a economia e gerar novos postos de trabalho; defensores das praias alertam sobre os impactos ambientais. Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), responsável pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere áreas de litoral para os proprietários mediante compensação financeira, reafirmou seu apoio ao projeto no último sábado, 1º, em suas plataformas digitais.
Os críticos da proposta levantam preocupações sobre a preservação das orlas e a proteção das praias; é fundamental considerar os impactos nas costas e no meio ambiente. Uma discussão importante para o desenvolvimento sustentável das regiões costeiras.
Discussão sobre a Proposta de Emenda das Praias
Flávio Bolsonaro, em declaração recente, criticou a ideia de privatização das praias, atribuindo-a a ‘malucos de esquerda‘. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Praias foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, passando por votação em dois turnos, e agora está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
A polêmica em torno da PEC das praias tem gerado debates intensos nos últimos dias, envolvendo figuras públicas como Neymar e Luana Piovani. A atriz acusou Neymar de ter interesses no projeto devido a um acordo com a incorporadora Due, visando a construção de um empreendimento turístico no Nordeste, conhecido como ‘Caribe Brasileiro’.
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Especialistas apontam que a proposta de eliminar as taxas federais abre espaço para a criação de praias privadas, o que poderia resultar na ocupação dessas áreas e agravar os impactos das mudanças climáticas. O senador, em um vídeo divulgado, refutou a ideia de privatização das praias, defendendo que a população seria beneficiada com a medida.
Segundo ele, a Favela da Maré, no Rio de Janeiro, é um exemplo de território sujeito a taxas pagas à União, que poderiam ser eliminadas com a proposta em questão. Cidades como Rio de Janeiro, Florianópolis e Fortaleza possuem áreas dentro da faixa de marinha, suscetíveis a essas mudanças.
Flávio Bolsonaro enfatizou que a narrativa sobre a privatização das praias é infundada, atribuindo-a a interesses políticos. Ele argumenta que a medida beneficiaria empreendimentos na orla, reduzindo custos e incentivando a geração de empregos. A discussão continua acalorada, com diferentes perspectivas sobre os impactos da PEC das praias.
Fonte: @ Terra
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