Advogados de escritórios renomados debateram desafios do mercado jurídico, como tributação e lei antitruste, durante o Chambers Forum Brasília.
O mercado jurídico tem sido cada vez mais explorado pelos profissionais da área, em busca de tendências e inovações para se destacarem em um cenário tão competitivo. A participação em eventos como o Chambers Forum Brasília 2024 se tornou fundamental para atualização e networking.
O mercado de advocacia apresenta desafios constantes, mas também oportunidades de crescimento para aqueles que se mantêm atualizados e atentos às demandas da área jurídica. Manter-se informado sobre as pautas mais relevantes dos tribunais empresariais é essencial para garantir uma atuação de destaque no mercado.
O mercado jurídico em destaque no evento da Chambers and Partners
Evento abriu a série de três encontros promovidos pela Chambers and Partners Promovido em um hotel da capital federal pelo Chambers and Partners — diretório jurídico com sede no Reino Unido —, o evento abordou particularidades, tendências e desafios do mercado jurídico de Brasília. Outros temas tratados foram tributação, regulação, lei antitruste e a atuação nos tribunais superiores do país.
Ao abrir o primeiro painel, o advogado Felipe Monnerat, sócio fundador do escritório BFBM, destacou a importância da discussão sediada no Distrito Federal.
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Desafios do mercado de advocacia em Brasília: tributação, regulação e lei antitruste
‘Discutir contencioso precisa ser em Brasília mesmo e espero que, nos próximos anos, possamos continuar com eventos como este.’ Marcelo Ribeiro, sócio do Ribeiro & Ribeiro Advogados, lembrou o histórico da concentração de decisões judiciais em Brasília e a criação da Súmula 400 do STF. ‘A súmula foi criada pelo Supremo Tribunal Federal com o objetivo de uniformizar a jurisprudência.
O STJ nasceu da crise do recurso extraordinário. Foi uma abertura incrível nos primeiros anos’, disse o advogado. Gerente jurídica do contencioso especial estratégico da Telefônica Brasil, Rachel Rezende Bernardes falou sobre o dia a dia dentro dos departamentos jurídicos das empresas.
Impacto da reforma tributária e os desafios do mercado jurídico
‘Fazer os links sobre o que é possível entre os interesses das empresas e as decisões dos tribunais é como uma valsa ou um jogo de xadrez, precisa de muita habilidade.’ A diretora jurídica da Ambev, Roberta Bordini Prado Landi, mencionou a falta de previsibilidade das decisões, em detrimento dos interesses das corporações. ‘A gente mapeia e não consegue trazer a previsibilidade.
A gente sabe que ministro muda de opinião e não consegue entender o porquê, não consegue explicar.’ Um dos painéis mais aguardados do fórum teve como tema a reforma tributária aprovada pelo Congresso no ano passado. Manoel Tavares de Menezes Netto, procurador da Fazenda Nacional, discorreu sobre a implementação das novas regras.
Internacionalização da Lei de Antitruste e análise de risco no mercado jurídico
Ele fez uma analogia com uma escola de samba: ‘A gente tem a letra do samba. Agora, a gente precisa de outros quesitos, como bateria, mestre sala e porta-bandeira e a harmonia para tudo funcionar’. O tema de encerramento do Chambers Forum Brasília 2024 foi a internacionalização da Lei de Antitruste.
No painel, Maíra de Magalhães Gomes Schulz, assistant general counsel da Procter & Gamble, disse acreditar na internacionalização da lei. ‘A gente busca previsibilidade e consistência, além de uma uniformidade na tomada de decisão e análise de risco.
Próximos passos: evolução constante no mercado de advocacia
Por isso, é importante agregar experiências do mundo inteiro.’ Outra participação foi de Victor Oliveira Fernandes, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O conselheiro enfatizou a importância de discussões sobre o tema.
‘Talvez o Direito Antitruste esteja mudando tanto que este tipo de conversa seja cada vez mais necessário.’ O fórum foi o primeiro de uma série de três eventos promovidos pela Chambers and Partners. Os próximos serão nesta quinta-feira (21/3), em São Paulo, e na próxima terça (26/3), no Rio de Janeiro.
O evento tem apoio de curadoria e patrocínio dos escritórios BFBM, Lefosse, Machado Meyer e Veirano.
Fonte: © Conjur
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