Lula anuncia Plano Safra com crédito para agricultura familiar e assistência técnica.
O governo brasileiro está prestes a lançar um programa inovador para apoiar as comunidades indígenas no país. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo irá oferecer assistência técnica especializada para ajudar os indígenas a melhorar suas plantações e aumentar a produtividade. Isso é um grande passo para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas e para a preservação da biodiversidade no Brasil.
A administração do programa será feita em parceria com as autoridades locais e o poder público, garantindo que as necessidades específicas das comunidades indígenas sejam atendidas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar o programa nos próximos dias, e isso é um exemplo de como o governo está comprometido em apoiar as comunidades mais vulneráveis. É um grande avanço para a igualdade social e um passo importante para a preservação da cultura indígena. Com esse programa, o governo está demonstrando seu compromisso em trabalhar em prol do desenvolvimento sustentável e da justiça social no Brasil.
Apresentação do Programa de Apoio ao Governo
O governo está prestes a lançar um programa inovador para apoiar os produtores rurais indígenas, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento agrário. De acordo com o ministro, a iniciativa priorizará, inicialmente, os povos do Xingu, seguidos pelos guarani kaiowá, que vivem em Mato Grosso do Sul. O governo reconhece a importância da assistência técnica e do crédito para produtores, especialmente para os grupos minoritários, como os indígenas e quilombolas, que enfrentam desafios específicos para acessar recursos e serviços.
O Plano Safra, que concede crédito para produtores rurais, já possui uma categoria específica para esses grupos, e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece 14 modalidades de crédito, incluindo o Pronaf A e A/C, que contempla beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária e do Plano Nacional de Crédito Fundiário. O ministro destacou que já existe um Pronaf para indígenas, com um financiamento de R$ 50 mil, juros de 5% e desconto de 20% do valor financiado. No entanto, é necessário ter uma cultura própria para atender às necessidades específicas dos indígenas, que querem produzir seus alimentos, mas enfrentam obstáculos formais.
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Desenvolvimento do Plano Safra
O Plano Safra 2024/2025 tem um montante de R$ 400,59 bilhões de crédito para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Recentemente, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.289/25, obtendo R$ 4,17 bilhões de crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025. Desse total, R$ 3,53 bilhões foram destinados a cobrir operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial, e o restante, R$ 645,7 milhões, para as ações do Pronaf. O governo identificou um aumento de 49% no número de operações e de 105% no valor financiado pelo Pronaf A, que subiu de R$ 116 milhões na safra passada para R$ 239 milhões.
A administração do governo está trabalhando para fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento agrário, com a participação das autoridades e do poder público. No entanto, as autoridades também enfrentam críticas do movimento indígena, que argumenta que a quantia reservada ao agronegócio contribui para sua expansão, enquanto as demarcações de terras dos povos originários estão congeladas ou não avançam em nenhuma fase. O governo precisa garantir verbas para garantir estrutura e pessoal para processos de desintrusão e manutenção de equipes de segurança pública.
Resultados e Desafios
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de Mato Grosso do Sul, os primeiros indígenas a adquirir recursos pelo Pronaf A do Brasil foram os terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro, que vivem em uma aldeia de Nioaque. O governo está trabalhando para superar os desafios e garantir que os recursos sejam acessíveis a todos os produtores rurais, especialmente os indígenas e quilombolas. A assistência técnica e o crédito para produtores são fundamentais para o desenvolvimento agrário e a agricultura familiar, e o governo está comprometido em apoiar esses grupos. O poder público, as autoridades e a administração do governo estão trabalhando juntos para garantir que o programa seja bem-sucedido e atenda às necessidades dos produtores rurais indígenas.
Fonte: © A10 Mais
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