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Em virtude da situação de emergência no estado do Rio Grande do Sul (RS), o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), implementou um plano de apoio emergencial.
Este plano de apoio emergencial visa fornecer assistência emergencial imediata à população afetada, garantindo que todos tenham acesso à ajuda emergencial necessária neste momento crítico.
Como realizar o cadastro de demandas de apoio emergencial às escolas
Um guia direcionado aos secretários de Educação da região foi elaborado com o intuito de fornecer orientações precisas sobre o processo de cadastro de demandas de assistência emergencial às escolas pertencentes à rede de educação básica do estado. Esse apoio emergencial é viabilizado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Plano de Ações Articuladas (PAR).
Procedimentos para atendimento emergencial às escolas via PDDE
Ao preencher o Diagnóstico Escolar de Apoio Emergencial ao RS, os secretários de Educação devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e selecionar a opção PAR 4. No Simec, é fundamental indicar quais escolas necessitam de apoio e especificar o tipo de auxílio necessário, podendo ser escolhida mais de uma categoria por escola. Todas as escolas públicas impactadas serão elegíveis para receber assistência financeira do PDDE.
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Os recursos serão transferidos às Unidades Executoras das escolas para cobrir despesas de custeio e de capital, podendo ser utilizados em diversas finalidades, como aquisição de material permanente, realização de reparos, serviços essenciais para manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, aquisição de material de consumo e desenvolvimento de atividades educacionais.
Neste momento inicial, o valor dos recursos corresponde a R$ 7,6 mil, equivalente à média do montante do PDDE Básico repassado por escola ao RS em 2023. Esse auxílio financeiro será destinado a ações emergenciais de curto prazo, com a intenção do MEC de realizar repasses específicos via PDDE Emergencial posteriormente, de acordo com as necessidades identificadas em cada instituição de ensino.
Procedimentos para atendimento emergencial à rede via PAR
Os entes responsáveis devem cadastrar no Simec as demandas específicas para a recuperação dos danos causados pelas chuvas. Para isso, é necessário seguir os procedimentos adotados no ano anterior, enviando os seguintes documentos para a Secretaria de Educação Básica (SEB): Ofício de solicitação de assistência federal para a recuperação das escolas afetadas, detalhando o desastre ocorrido e identificando as escolas prejudicadas; Relatório fotográfico dos danos nas escolas danificadas; Cópia do Decreto de Emergência ou Calamidade Pública; Laudo ou ofício da defesa civil listando as escolas atingidas, com endereço ou geolocalização para atender às demandas relacionadas à construção, reforma e ampliação; Lista de solicitações de obras, mobiliário, equipamentos, materiais e livros necessários exclusivamente para a recuperação dos danos causados pelo desastre, mencionando o código da iniciativa correspondente no PAR.
Para mais detalhes, consulte o protocolo completo. Essas informações foram fornecidas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, com dados provenientes da SEB.
Fonte: © MEC GOV.br
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